17/09/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2025 11:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AIRTON DE ALMEIDA
04/09/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AIRTON DE ALMEIDA
01/09/2025 10:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
01/09/2025 10:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE AIRTON DE ALMEIDA - CPF: *18.***.*84-27
20/08/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 25/08/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
20/08/2025 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
09/06/2025 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 10:18

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102524-39.2017.5.01.0483 6ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: JOSE AIRTON DE ALMEIDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOSE AIRTON DE ALMEIDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência decisão id. 3e49fb7.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AIRTON DE ALMEIDA
29/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AIRTON DE ALMEIDA
28/05/2025 21:45

Proferida decisão
26/05/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/03/2025 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102524-39.2017.5.01.0483 6ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: JOSE AIRTON DE ALMEIDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOSE AIRTON DE ALMEIDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: JOSE AIRTON DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Juízes da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada nesta data, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Jorge Orlando Sereno Ramos, resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso patronal por ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões, DEFERIR a gratuidade de justiça ao autor e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao seu recurso ordinário para deferir as horas extras relativas à ausência de concessão do intervalo interjornada, com base no horário de trabalho reconhecido (regime 14x21 - das 6h30min às 22h), bem como R$3.000,00 a título de dano moral, que deverá ser atualizado na forma da Súmula. 439 do C.

TST; PROVIDO PARCIALMENTE o apelo patronal para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de diferenças de RMNR.

Fixado em R$80.000,00 como novo valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AIRTON DE ALMEIDA
07/03/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AIRTON DE ALMEIDA
27/02/2025 09:49

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
27/02/2025 09:49

Conhecido o recurso de JOSE AIRTON DE ALMEIDA - CPF: *18.***.*84-27 e provido em parte
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
06/02/2025 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/01/2025 14:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
08/05/2024 13:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2024 13:16

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 13
11/03/2024 13:35

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 13)
11/03/2024 13:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/03/2024 13:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
09/10/2018 11:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/10/2018 20:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
08/10/2018 20:46

Encerrada a conclusão
08/10/2018 20:43

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
05/09/2018 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2018

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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