12/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2025
11/09/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 10:00 08-10-2025 SALA VIRTUAL ()
02/09/2025 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
01/09/2025 08:27

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/08/2025 21:49

Declarada a incompetência
29/08/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/08/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
24/08/2025 21:32

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 11:31

Encerrada a conclusão
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 10:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLA EDUARDA LIMA GOMES em 18/03/2025
18/03/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101189-82.2019.5.01.0040 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RECORRIDO: CARLA EDUARDA LIMA GOMES Tomar ciência do v. acórdão #id:d4fd0b1: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do C.

TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Mantido o valor da condenação. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA
25/02/2025 05:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLA EDUARDA LIMA GOMES
25/02/2025 05:09

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
25/02/2025 05:09

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
17/02/2025 10:55

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 e provido em parte
18/12/2024 00:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 16:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
24/11/2024 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/09/2024 15:22

Distribuído por dependência
24/09/2024 05:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/09/2024 08:28

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2021 10:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de CARLA EDUARDA LIMA GOMES em 18/10/2021
14/10/2021 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
02/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLA EDUARDA LIMA GOMES
07/09/2021 22:10

Admitido o Recurso de Revista de LOJAS RIACHUELO SA
26/08/2021 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/04/2021
15/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CARLA EDUARDA LIMA GOMES em 14/04/2021
15/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 14/04/2021
09/04/2021 16:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
25/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
23/03/2021 17:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLA EDUARDA LIMA GOMES
23/03/2021 17:18

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
18/03/2021 15:00

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 / null
24/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2021
23/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2021
20/02/2021 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/02/2021
18/02/2021 17:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 17:52

Incluído em pauta o processo para 10/03/2021 03:00 10-03-2021 - SALA VIRTUAL ()
11/02/2021 08:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2021 17:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
28/01/2021 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo