08/09/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 08:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/09/2025
01/09/2025 09:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA
13/08/2025 13:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA - CPF: *12.***.*50-50
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 06-08-2025 ()
30/06/2025 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA em 17/06/2025
16/06/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA
06/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA
06/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:03

Convertido o julgamento em diligência
06/06/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
06/06/2025 10:41

Encerrada a conclusão
15/04/2025 17:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
13/03/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100488-77.2022.5.01.0247 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que a condenação, referente aos pedidos deferidos, não seja limitada aos valores atribuídos na inicial, mas, sim, em conformidade com o que restar apurado em sede de liquidação de sentença; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias, inclusive do intervalo intrajornada, bem como, o pagamento de diferenças a título de DSR com repercussão no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS + 40%.

Tudo nos termos da fundamentação.

Diante do resultado, fixar as custas em R$1.600,00, calculados sobre o valor arbitrado à condenação de R$80.000,00, pelas ré.

Com ressalva de entendimento do Desembargador José Nascimento Araujo Netto quanto às diferenças de comissões sobre vendas parceladas.Id d43431f RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA
25/02/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA
19/02/2025 13:44

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
19/02/2025 13:44

Conhecido o recurso de ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA - CPF: *12.***.*50-50 e provido em parte
14/02/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 18-02-2025 ()
17/01/2025 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
17/10/2024 07:24

Encerrada a conclusão
17/10/2024 07:21

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
27/09/2024 17:54

Encerrada a conclusão
18/09/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
13/09/2024 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/09/2024 08:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/09/2024 13:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/09/2024 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
12/09/2024 08:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA
26/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA
23/08/2024 13:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/09/2024 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/08/2024 22:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:31

Convertido o julgamento em diligência
16/08/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
16/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo