TRT1 - 0100920-65.2021.5.01.0010

1ª instância - Rio de Janeiro - 10ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/11/2024 19:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 15:49

Juntada a petição de Contraminuta
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
30/10/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
30/10/2024 13:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
17/10/2024 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 04/10/2024
03/10/2024 17:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/10/2024 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
19/09/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
19/09/2024 13:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA sem efeito suspensivo
19/09/2024 13:07

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
17/09/2024 19:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/09/2024 19:51

Encerrada a conclusão
12/09/2024 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 11/09/2024
10/09/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
02/09/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/08/2024 22:05

Encerrada a conclusão
30/08/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/08/2024 19:22

Encerrada a conclusão
28/07/2024 16:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/07/2024 02:58

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 02:58

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA em 26/07/2024
26/07/2024 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6d7f2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃODiante do exposto, os embargos são conhecidos e julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que passam do dispositivo compor nos termos acima expostos.Notifiquem-se. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
14/07/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
14/07/2024 21:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 05/07/2024
05/07/2024 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/07/2024 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42cede4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOFace ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.Custas pela parte reclamada de R$ 400,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 20.000,00.Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).Cumpra-se em 08 dias.Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
24/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
24/06/2024 09:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/06/2024 09:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
24/06/2024 09:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 16/05/2024
14/05/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/05/2024 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/05/2024 16:57

Juntada a petição de Razões Finais
23/04/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
19/04/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
19/04/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
19/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/04/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/04/2024 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/11/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 08:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 08:26

Audiência de instrução realizada (21/11/2023 09:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/08/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
04/04/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
28/02/2023 09:46

Audiência de instrução designada (21/11/2023 09:30 SALA DE MARCAÇÃO AUTOMÁTICA (UNAS) - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 09/02/2023
01/02/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 18:19

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação LH)
19/09/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
19/09/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
30/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA em 29/08/2022
30/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 29/08/2022
30/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 29/08/2022
16/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
15/07/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
15/07/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
13/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 12/07/2022
13/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA em 12/07/2022
04/07/2022 15:42

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA)
29/06/2022 18:57

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA PPP)
27/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
26/05/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
23/05/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
21/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 20/05/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 30/03/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA em 30/03/2022
30/03/2022 10:42

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Honorários Periciais)
23/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
22/03/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
16/03/2022 11:03

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
16/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 15/03/2022
16/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA em 15/03/2022
15/03/2022 18:09

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO QUESITOS)
11/03/2022 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (A Empresa LH Apresenta Quesitos e indica assistente técnico)
11/03/2022 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habiitação)
24/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
23/02/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
23/02/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/02/2022 02:53

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA em 21/02/2022
12/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
16/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 15/12/2021
06/12/2021 11:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA em 30/11/2021
16/11/2021 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/11/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
06/11/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA
05/11/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/11/2021 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo