08/08/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
29/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de 37.724.482 CARLA IZOLDA PEREIRA DE ASSIS CABRAL em 28/07/2025
04/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) 37.724.482 CARLA IZOLDA PEREIRA DE ASSIS CABRAL
03/07/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 05:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/07/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM GOMES SOARES
30/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/06/2025 08:54

Iniciada a execução
30/06/2025 08:54

Transitado em julgado em 27/06/2025
28/06/2025 03:58

Decorrido o prazo de 37.724.482 CARLA IZOLDA PEREIRA DE ASSIS CABRAL em 27/06/2025
28/06/2025 03:58

Decorrido o prazo de YASMIM GOMES SOARES em 27/06/2025
11/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2361e97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, declaro a incompetência material da Justiça do Trabalho, extinguindo o processo sem resolução de mérito com relação ao pedido de recolhimento previdenciário – artigo 485 do CPC, rejeito a impugnação ao valor da causa e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar 37.724.482 CARLA IZOLDA PEREIRA DE ASSIS CABRAL a pagar a YASMIM GOMES SOARES, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas totais (conhecimento de R$ 341,73, mais liquidação de R$ 85,43) de R$ 427,17, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 17.086,72 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YASMIM GOMES SOARES
10/06/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) 37.724.482 CARLA IZOLDA PEREIRA DE ASSIS CABRAL
10/06/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM GOMES SOARES
10/06/2025 10:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 427,17
10/06/2025 10:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de YASMIM GOMES SOARES
10/06/2025 10:09

Concedida a gratuidade da justiça a YASMIM GOMES SOARES
10/06/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/06/2025 11:53

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 14:23

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 12:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/05/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 11:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/05/2025 11:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/05/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de 37.724.482 CARLA IZOLDA PEREIRA DE ASSIS CABRAL em 27/03/2025
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de YASMIM GOMES SOARES em 27/03/2025
19/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0101118-51.2024.5.01.0284 : YASMIM GOMES SOARES : 37.724.482 CARLA IZOLDA PEREIRA DE ASSIS CABRAL DESTINATÁRIO(S): 37.724.482 CARLA IZOLDA PEREIRA DE ASSIS CABRAL Redesignação de data de Audiência Virtual Ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: A audiência será realizada no dia 27/05/2025 10:00h, por meio da plataforma ZOOM, que deverá ser acessada por meio do link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09 Senha:123456. Caberá aos patronos encaminharem o link às partes e testemunhas. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CONTA PESSOAL NO ZOOM, SENDO MERA FACULDADE DA PARTE/PATRONO/TESTEMUNHA.

Ausente(s) a(s) testemunha(s), a parte deverá comprovar o convite (artigo 455 do CPC), sob pena de perda da prova, ressaltando que a audiência não será adiada em caso de ausência injustificada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de março de 2025.

PEDRO AUGUSTO GIMENES ETIENE BOMILCAR Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - 37.724.482 CARLA IZOLDA PEREIRA DE ASSIS CABRAL
18/03/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) 37.724.482 CARLA IZOLDA PEREIRA DE ASSIS CABRAL
18/03/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM GOMES SOARES
18/03/2025 08:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/05/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/03/2025 08:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/04/2025 12:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/03/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/03/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 12:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2025 12:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/02/2025 12:52

Audiência una por videoconferência realizada (18/02/2025 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/02/2025 10:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/04/2025 11:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/02/2025 19:30

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de 37.724.482 CARLA IZOLDA PEREIRA DE ASSIS CABRAL em 16/12/2024
13/12/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de YASMIM GOMES SOARES em 28/11/2024
24/11/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) 37.724.482 CARLA IZOLDA PEREIRA DE ASSIS CABRAL
19/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM GOMES SOARES
18/11/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/11/2024 21:15

Audiência una por videoconferência designada (18/02/2025 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/11/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo