09/07/2025 15:27

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
04/07/2025 16:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 16:45

Encerrada a conclusão
19/03/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 14:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de VALDENIR CASTRO DA SILVA em 18/03/2025
14/03/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100452-50.2022.5.01.0048 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: VALDENIR CASTRO DA SILVA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, acolher a preliminar arguida pelo exequente e não conhecer do agravo de petição interposto pela executada COMLURB, por ausência de garantia do juízo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalvas de entendimento quanto à equiparação da COMLURB às prerrogativas da Fazenda Pública e ficou vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito quanto ao mesmo tema, conhecendo do recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR CASTRO DA SILVA
25/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2025 11:06

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:20

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
31/12/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 20:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/12/2024 19:30

Distribuído por sorteio
21/09/2023 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de VALDENIR CASTRO DA SILVA em 19/09/2023
20/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/09/2023
06/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2023
06/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2023
06/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR CASTRO DA SILVA
05/09/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2023 09:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALDENIR CASTRO DA SILVA - CPF: *20.***.*94-10
15/08/2023 15:15

Incluído em pauta o processo para 28/08/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
09/08/2023 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2023 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/08/2023
01/08/2023 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2023
26/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2023
26/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR CASTRO DA SILVA
25/07/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2023 08:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido em parte
30/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2023
29/06/2023 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 12:33

Incluído em pauta o processo para 17/07/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
22/06/2023 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2023 16:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/05/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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