05/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025
04/09/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/09/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2025 13:22

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 10:00 01-10-2025 SALA VIRTUAL ()
29/08/2025 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/08/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
24/08/2025 21:30

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 12:10

Encerrada a conclusão
24/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 12:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/03/2025
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 18/03/2025
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANO MIGUEL TOMAZ AZEVEDO DE LIMA em 18/03/2025
18/03/2025 15:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/02/2025 04:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100566-93.2021.5.01.0057 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ADRIANO MIGUEL TOMAZ AZEVEDO DE LIMA RECORRIDO: TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ Tomar ciência do v. acórdão #id:e1e7246: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, sanando a omissão apontada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor no que tange ao pedido relativo a diferenças salariais com base na Lei Estadual nº 8.315/2019, imprimindo-se, portanto, efeito modificativo ao julgado, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.

Fica as embargantes advertidas de que eventual interposição de novos embargos declaratórios reproduzindo questões já analisadas acarretará a hipótese do artigo 80, VI do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO MIGUEL TOMAZ AZEVEDO DE LIMA
25/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
25/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
25/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MIGUEL TOMAZ AZEVEDO DE LIMA
18/02/2025 08:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ - CNPJ: 21.***.***/0001-67
10/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/12/2024 08:52

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/12/2024 14:45

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:53

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
10/10/2024 08:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 17:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 07/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 07/10/2024
01/10/2024 20:59

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/09/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) despacho em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) despacho em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) despacho em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MIGUEL TOMAZ AZEVEDO DE LIMA
23/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
23/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
21/09/2024 17:52

Convertido o julgamento em diligência
20/09/2024 22:43

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
20/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/09/2024
11/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO MIGUEL TOMAZ AZEVEDO DE LIMA em 10/09/2024
10/09/2024 14:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
05/09/2024 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/08/2024 11:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/08/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
27/08/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/08/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
27/08/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MIGUEL TOMAZ AZEVEDO DE LIMA
26/08/2024 08:58

Conhecido o recurso de ADRIANO MIGUEL TOMAZ AZEVEDO DE LIMA - CPF: *90.***.*68-33 e provido
21/08/2024 00:13

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/07/2024 23:50

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10HS ()
19/07/2024 23:26

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
01/07/2024 22:30

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/06/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/06/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2024
25/06/2024 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2024 00:58

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/06/2024 16:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 17:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/02/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 20:11

Convertido o julgamento em diligência
07/02/2024 19:39

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/02/2024 19:39

Encerrada a conclusão
07/02/2024 19:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/10/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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