09/07/2025 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:40

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
08/07/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 10:39

Encerrada a conclusão
20/06/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/06/2025 14:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 20:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA JARDIM DE SOUZA
26/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
21/05/2025 11:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BARBARA JARDIM DE SOUZA - CPF: *21.***.*21-12
09/05/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Heloísa ()
10/04/2025 08:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 14:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 31/03/2025
26/03/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101260-64.2016.5.01.0016 4ª Turma Gabinete 36 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A, BARBARA JARDIM DE SOUZA RECORRIDO: BARBARA JARDIM DE SOUZA, VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração das partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamante, para, suprindo obscuridade, fazer constar da fundamentação do acórdão que a justa causa da dispensa configura-se apenas pela desídia e para, suprindo omissão, negar provimento ao seu recurso ordinário sobre horas extras, dano moral e estabilidade da gestante, e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada, para, suprindo omissão, dar parcial provimento ao apelo sobre horas extras, a fim de que seja considerado como extras apenas 30 minutos ocultados antes da abertura da guia ministerial e os 30 minutos após o seu encerramento, reputando-se válido os horários de início e fim das viagens registradas nas guias ministeriais juntadas com a defesa, observando na apuração das horas extras os demais parâmetros já fixados na sentença, e negar provimento ao recurso ordinário acerca das diferenças salariais, assim como o relativo à natureza da hora intervalar suprimida.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
17/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA JARDIM DE SOUZA
17/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
12/03/2025 07:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-45
12/03/2025 07:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de BARBARA JARDIM DE SOUZA - CPF: *21.***.*21-12
13/02/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Heloísa ()
28/11/2024 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 25/07/2023
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 25/07/2023
21/07/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
17/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA JARDIM DE SOUZA
17/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA JARDIM DE SOUZA
17/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
17/07/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/05/2023 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/05/2023 11:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2023
28/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2023
28/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2023
28/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA JARDIM DE SOUZA
27/04/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA JARDIM DE SOUZA
27/04/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
25/04/2023 15:08

Conhecido o recurso de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-45 e não provido
25/04/2023 15:08

Conhecido o recurso de BARBARA JARDIM DE SOUZA - CPF: *21.***.*21-12 e não provido
28/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2023
27/03/2023 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:05

Incluído em pauta o processo para 17/04/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
14/03/2023 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2023 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/09/2022 11:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2022 11:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de BARBARA JARDIM DE SOUZA em 11/05/2020
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 11/05/2020
15/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
15/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 20:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
13/04/2020 10:48

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1064)
13/04/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA JARDIM DE SOUZA
13/04/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
13/04/2020 10:47

Proferida decisão
10/04/2020 23:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
10/04/2020 23:20

Encerrada a conclusão
10/04/2020 23:18

Conclusos os autos para despacho a MARCOS PINTO DA CRUZ
10/04/2020 23:18

Encerrada a conclusão
10/04/2020 23:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
10/03/2020 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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