05/09/2025 14:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2025 14:31

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO
21/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO em 19/08/2025
18/08/2025 10:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/08/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO
04/08/2025 14:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2025 10:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 10:52

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 12:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO em 18/03/2025
18/03/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100284-36.2024.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: DANIEL DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento da Participação nos Lucros e Resultados na proporção de 3/12 avos, referente ao exercício de 2019, nos mesmos valores pagos no ano anterior, conforme se apurar em liquidação, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, excluindo a condenação da autora ao pagamento de honorários, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitro o valor da condenação em R$10.000,00, com custas de R$200,00, a cargo da ré, que fica, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula 25 do Col.

TST. Faculta-se ao reclamante requerer a devolução das custas pagas para recorrer, nos termos da Instrução Normativa nº 2, de 22.05.2009, da Secretaria do Tesouro Nacional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO
25/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO
21/02/2025 13:23

Conhecido o recurso de DANIEL DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO - CPF: *71.***.*52-61 e provido
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
18/09/2024 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
18/09/2024 11:22

Encerrada a conclusão
18/09/2024 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
30/08/2024 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo