23/06/2025 07:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/06/2025 16:45

Juntada a petição de Contraminuta
16/06/2025 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DOS SANTOS ROCHA
03/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/05/2025 17:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/05/2025 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 08:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE DOS SANTOS ROCHA em 12/05/2025
12/05/2025 16:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101065-47.2023.5.01.0206 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANDRE DOS SANTOS ROCHA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6aa6497, cujo dispositivo se segue: " ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de abril, às 10h, e encerrada no dia 15 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DOS SANTOS ROCHA
24/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 12:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
28/03/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
20/03/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE DOS SANTOS ROCHA em 18/03/2025
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/03/2025
12/03/2025 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101065-47.2023.5.01.0206 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANDRE DOS SANTOS ROCHA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 86af9f4, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização para reparação de dano moral, declarar que o autor não faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça e condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 1.660,00 (um mil e seiscentos e sessenta reais), pela ré.

Vencida a Desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva que por todo o exposto e uma vez que, ao ser dispensado, o autor encontrava-se apto ao labor, conforme apurado no exame demissional, e não era portador de qualquer estabilidade no emprego, tenho por válida a dispensa perpetrada pela ré, o que torna improcedentes os pedidos deduzidos na presente reclamação.

Fez uso da palavra o Dr.

Vitor Hugo de Lima Soares, pelo recorrente Grupo Casas Bahia S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DOS SANTOS ROCHA
25/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/02/2025 12:08

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
14/02/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/01/2025 11:58

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:00

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/11/2024 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/11/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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