25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101065-47.2023.5.01.0206 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANDRE DOS SANTOS ROCHA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ANDRE DOS SANTOS ROCHA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6aa6497, cujo dispositivo se segue: " ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de abril, às 10h, e encerrada no dia 15 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS ROCHA
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101065-47.2023.5.01.0206 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANDRE DOS SANTOS ROCHA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ANDRE DOS SANTOS ROCHA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 86af9f4, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização para reparação de dano moral, declarar que o autor não faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça e condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 1.660,00 (um mil e seiscentos e sessenta reais), pela ré.

Vencida a Desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva que por todo o exposto e uma vez que, ao ser dispensado, o autor encontrava-se apto ao labor, conforme apurado no exame demissional, e não era portador de qualquer estabilidade no emprego, tenho por válida a dispensa perpetrada pela ré, o que torna improcedentes os pedidos deduzidos na presente reclamação.

Fez uso da palavra o Dr.

Vitor Hugo de Lima Soares, pelo recorrente Grupo Casas Bahia S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS ROCHA
21/11/2024 18:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2024 17:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.725,00)
21/11/2024 17:32

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
20/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 19/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 12/11/2024
12/11/2024 08:43

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 23:46

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 09:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDRE DOS SANTOS ROCHA em 30/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DOS SANTOS ROCHA
26/10/2024 16:17

Expedido(a) mandado a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
25/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
25/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DOS SANTOS ROCHA
25/10/2024 15:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
25/10/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/10/2024
25/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 24/10/2024
25/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE DOS SANTOS ROCHA em 24/10/2024
23/10/2024 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
10/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DOS SANTOS ROCHA
10/10/2024 12:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.759,50
10/10/2024 12:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANDRE DOS SANTOS ROCHA
12/09/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
11/09/2024 09:41

Juntada a petição de Razões Finais
09/09/2024 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DOS SANTOS ROCHA
28/08/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 15:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/08/2024 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
01/07/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DOS SANTOS ROCHA
04/03/2024 15:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/08/2024 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 15:17

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (30/04/2024 10:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
26/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
26/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DOS SANTOS ROCHA
26/11/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/04/2024 10:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/11/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/11/2023 11:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/11/2023 10:54

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 16:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/11/2023 12:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
10/11/2023 23:08

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 23:01

Juntada a petição de Contestação
26/10/2023 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DOS SANTOS ROCHA
06/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
06/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DOS SANTOS ROCHA
06/10/2023 14:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/11/2023 12:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
27/09/2023 01:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/09/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 22:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/09/2023 10:15

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
20/09/2023 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
19/09/2023 11:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo