04/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
03/09/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/08/2025 14:52

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e não provido
02/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2025
01/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2025 10:49

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 26-08-2025 ()
28/07/2025 07:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 07:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
14/07/2025 11:02

Distribuído por dependência/prevenção
24/04/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 28/03/2025
17/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ee755d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Recorrido(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, e o prosseguimento da execução.

Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/ RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/03/2025 12:19

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
27/01/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 14:04

Encerrada a conclusão
22/11/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 07:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/11/2024
21/11/2024 19:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/11/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
30/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/10/2024 16:55

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e provido
30/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
25/09/2024 18:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 18:14

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 22-10-2024 ()
21/06/2024 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2024 07:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
15/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/05/2024 16:13

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
14/05/2024 12:12

Proferida decisão
14/05/2024 12:12

Declarada a incompetência
14/05/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/05/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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