09/04/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 16:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.168,16)
09/04/2025 16:11

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,49)
07/04/2025 21:09

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22f18ae proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte ré ID 5e12d8f , interposto em 21/3/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 11/3/2025 Custas e depósito: ID 5e12d8f Procuração: ID d0b6f8c Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE EDUARDO DA SILVA ANIBAL
24/03/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE EDUARDO DA SILVA ANIBAL
24/03/2025 09:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
24/03/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FELIPE EDUARDO DA SILVA ANIBAL em 21/03/2025
21/03/2025 13:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56294d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais, pronuncia-se a prescrição quinquenal e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, ao pagamento de R$53.408,06, atualizados até 28/02/2025, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante FELIPE EDUARDO DA SILVA ANIBAL: a importância líquida de R$35.339,07; * FGTS a depositar em conta vinculada: R$2.866,12; * À Fazenda Nacional (IR): Isento; * Ao INSS: R$12.121,99, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$2.033,66; * À Fazenda Nacional (custas): R$1.047,22, apuradas sobre R$52.360,84, valor da condenação. Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE EDUARDO DA SILVA ANIBAL
07/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE EDUARDO DA SILVA ANIBAL
07/03/2025 13:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
07/03/2025 13:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE EDUARDO DA SILVA ANIBAL
10/02/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/02/2025 13:05

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE EDUARDO DA SILVA ANIBAL
04/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
02/08/2024 08:47

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 14:31

Audiência de instrução designada (10/02/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 11:34

Audiência inicial realizada (30/07/2024 09:12 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 13:49

Juntada a petição de Contestação
04/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE EDUARDO DA SILVA ANIBAL
03/05/2024 00:12

Audiência inicial designada (30/07/2024 09:12 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 16:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/04/2024 13:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
15/04/2024 20:27

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
12/04/2024 08:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/03/2024 08:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo