05/08/2025 09:22

Audiência una cancelada (05/08/2025 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/07/2025 10:12

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES em 30/07/2025
28/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
27/07/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/07/2025 13:26

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
18/07/2025 15:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.763,69
18/07/2025 15:04

Indeferida a petição inicial
18/07/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES em 16/07/2025
25/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0101451-73.2024.5.01.0002 RECLAMANTE: LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES RECLAMADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA DESTINATÁRIO(S): LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência de que na ata de Id a25a403 foi deferido prazo de 15 dias à parte autora para emendar a inicial em peça substitutiva, devendo esclarecer o trecho citado pela reclamada na referida ata de audiência, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 23 de junho de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
23/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
18/06/2025 13:32

Audiência una designada (05/08/2025 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/06/2025 13:32

Audiência una realizada (18/06/2025 09:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/06/2025 09:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0101451-73.2024.5.01.0002 : LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES : INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA DESTINATÁRIO(S): LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 18/06/2025 09:10 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 02 de maio de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
02/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA
02/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA
02/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
02/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES em 22/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0e0998 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 18/06/2025 às 09:10 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420. Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA
07/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA
07/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
07/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/04/2025 11:34

Audiência una designada (18/06/2025 09:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101451-73.2024.5.01.0002 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1
01/04/2025 13:38

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/03/2025 11:28

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA
27/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
27/03/2025 13:33

Acolhida a exceção de incompetência
27/03/2025 11:59

Audiência inicial cancelada (01/04/2025 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
27/03/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
25/03/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
25/03/2025 16:14

Encerrada a conclusão
25/03/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
25/03/2025 10:32

Encerrada a conclusão
25/03/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
21/03/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES em 17/03/2025
08/03/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b80ce56 proferido nos autos. PROCESSO: 0101451-73.2024.5.01.0002 DESPACHO PJe-JT Intime-se o autor a se manifestar sobre a exceção de incompetência territorial, em 05 dias.

Após, conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
06/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA
06/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
06/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/03/2025 13:30

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
06/03/2025 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2025 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2025 23:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2025 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 09:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 07:48

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA
21/02/2025 07:48

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA
20/02/2025 17:30

Audiência inicial designada (01/04/2025 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 17:30

Audiência inicial realizada (20/02/2025 08:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 08:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 08:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/04/2025 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 08:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA
07/02/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO SILVA ALVES ESTEVES
07/02/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA
03/02/2025 14:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 14:32

Audiência inicial designada (20/02/2025 08:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 14:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/12/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo