30/04/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 13:58

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 5fce07f) para Manifestação
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de DIEGO SANTIAGO DOS SANTOS em 11/04/2025
09/04/2025 19:56

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1505688 proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que as partes tomaram ciência da Sentença de ID. 29633d2, através da intimação publicada no dia 10/03/2025 (ID. ac3c6e6).

Certifico ainda que, os Recursos Ordinários do autor e do réu (ID. 5fce07f e ID. 530d686) foram interpostos tempestivamente nos dias 21/03/2025 e 24/03/2025, não tendo preparo recursal a ser realizado.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto aos mesmos eis que as procurações se encontram nos documentos de IDs. 1ba0b48 (Autor) / ID. 95404fc ( Ré) . Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 26 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada as petições protocolizadas nos dias 21/03/2025 e 24/03/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutados os Recursos ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO SANTIAGO DOS SANTOS
27/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
27/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SANTIAGO DOS SANTOS
27/03/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. sem efeito suspensivo
27/03/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO SANTIAGO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
26/03/2025 17:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/03/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 16:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29633d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito a preliminar de ausência de indicação dos valores dos pedidos.

Pronuncio a prescrição quinquenal e julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores a 10.05.2018, na forma do artigo 487, II, do CPC, inclusive em relação aos reflexos, tendo em vista que a prescrição do pedido acessório acompanha a do principal.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por DIEGO SANTIAGO DOS SANTOS em face de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - "DATAPREV S.A.", na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.

Condeno o autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor atualizado da causa, a ser apurado em liquidação.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Custas pelo reclamante, no importe de R$1.060,00, calculadas sobre o valor da causa de R$53.000,00, dispensado do recolhimento.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO SANTIAGO DOS SANTOS
10/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
10/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SANTIAGO DOS SANTOS
10/03/2025 14:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.060,00
10/03/2025 14:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO SANTIAGO DOS SANTOS
10/03/2025 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO SANTIAGO DOS SANTOS
23/01/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
20/12/2024 21:03

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 17:05

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 14:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 15:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 15:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/04/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2024 02:59

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 22:20

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 09:45

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO SANTIAGO DOS SANTOS
29/09/2023 09:45

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
28/09/2023 16:29

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2024 08:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo