12/09/2025 11:25

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DA SILVA
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DA SILVA
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 11:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 11:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DA SILVA em 27/03/2025
26/03/2025 12:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100646-04.2023.5.01.0052 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: MARCO AURELIO DA SILVA, HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA RECORRIDO: MARCO AURELIO DA SILVA, HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA, TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:d74ad26: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para afastar a incidência da Orientação Jurisprudencial n. 415 da SBDI-1 do TST, além de majorar os honorários sucumbenciais, destinados aos patronos do trabalhador, ao percentual de 15% sobre o valor total da condenação.

Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima.

Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que negava provimento ao pedido do autor de afastar a incidência da Orientação Jurisprudencial n. 415 da SBDI-1 do TST . ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO DA SILVA
13/03/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
13/03/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA
13/03/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DA SILVA
18/02/2025 09:45

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO DA SILVA - CPF: *11.***.*56-30 e provido em parte
18/02/2025 09:45

Conhecido o recurso de HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-54 e não provido
29/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2025
28/01/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/01/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 - SALA VIRTUAL EXTRA - 10 HORAS ()
27/01/2025 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
18/12/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo