02/09/2025 15:39

Audiência una por videoconferência designada (20/10/2025 09:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/09/2025 14:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/09/2025 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/09/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de BL BAR E RESTAURANTE LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCAS VENTURA DOS SANTOS em 06/08/2025
29/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
28/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BL BAR E RESTAURANTE LTDA
28/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VENTURA DOS SANTOS
28/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/07/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de BL BAR E RESTAURANTE LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUCAS VENTURA DOS SANTOS em 22/07/2025
14/07/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
11/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BL BAR E RESTAURANTE LTDA
11/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VENTURA DOS SANTOS
11/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCAS VENTURA DOS SANTOS em 07/07/2025
02/07/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/07/2025 16:24

Cancelada a liquidação
30/06/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
26/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) BL BAR E RESTAURANTE LTDA
26/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VENTURA DOS SANTOS
26/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/06/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO PATRICK ALEXANDRE GIMENES DA SILVA
30/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BL BAR E RESTAURANTE LTDA N/SOCIA BRUNA CARVALHO LIMA PEREIRA
26/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/05/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
13/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BL BAR E RESTAURANTE LTDA
13/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VENTURA DOS SANTOS
13/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
13/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BL BAR E RESTAURANTE LTDA
13/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VENTURA DOS SANTOS
13/05/2025 11:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/09/2025 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de THAMIRES GOES LOPES em 30/04/2025
15/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES GOES LOPES
09/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:17

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: a78af2b) para Manifestação
09/04/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
07/04/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de THAMIRES GOES LOPES em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd9a729 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Apreciada a petição de #id:4c56d50.

Ao contrário do alegado pela parte reclamante, não houve formalização da responsabilidade solidária da primeira reclamada, constando expressamente na ata de #id:003ddef o seguinte: ..."A parte autora esclarece que a 1ª ré fica mantida na lide, já que intenciona o reconhecimento da responsabilidade solidária em caso de eventual inadimplemento do acordo abaixo firmado."... ..."Reabrir-se-á a instrução processual para se apurar a responsabilidade solidária da empresa BL BAR E RESTAURANTE LTDA em caso de inadimplemento da 2ª ré."... Desse modo, mantenho a decisão de #id:0b01025 pelos fundamentos ali elencados.

Intime-se o reclamante para ciência.

Aguarde-se o decurso do prazo do #id:0b01025.

NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS VENTURA DOS SANTOS
31/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VENTURA DOS SANTOS
31/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
31/03/2025 15:09

Encerrada a conclusão
17/03/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/03/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES GOES LOPES
07/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b01025 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT O acordo foi homologado em audiência, ata de #id:003ddef, momento no qual as partes tiveram plena ciência dos seus termos.

Dessa forma, tem força de decisão irrecorrível, vez que transitou em julgado na data da sua homologação judicial.

Os termos do referido acordo revelam a inexistência de título executivo quanto à 1ª executada, motivo pelo qual o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica é instaurado apenas quanto à 2ª executada, LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.***.***/0001-92.

Assim, diante da inviabilidade de prosseguimento da execução em face da 2ª executada, tendo em vista o insucesso das diligências executórias, instaura-se, a requerimento da parte exequente, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT c/c art. 133 e 134 do CPC, a fim de incluir o(s) sócio(s)/suscitado(s) abaixo no polo passivo da execução: - THAMIRES GOES LOPES, CPF *40.***.*45-25, com domicílio na Estrada de Jacarepaguá, nº 7473, bloco 18, apartamento 403, Freguesia, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22753-033.

Autuação retificada neste ato, sendo certo que o atual endereço da sócia, acima transcrito foi obtido por meio de consulta ao sistema INFOJUD.

Por ora, será incluída tão somente a atual sócia, à luz do artigo 10-A da CLT.

Cumprido, suspenda-se a execução (art. 855-A, §2º, da CLT e art. 134, §3º, do CPC) e cite-se a parte suscitada para ciência da presente decisão e para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 15 dias.

Retornando negativo(s) o(s) expediente(s), reitere(m)-se por edital.

Vindo manifestação ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para decisão.

NITEROI/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS VENTURA DOS SANTOS
06/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VENTURA DOS SANTOS
06/03/2025 17:14

Proferida decisão
27/02/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/02/2025 10:38

Encerrada a conclusão
14/02/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/02/2025 12:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 26/11/2024
20/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de BL BAR E RESTAURANTE LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUCAS VENTURA DOS SANTOS em 19/11/2024
11/11/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) BL BAR E RESTAURANTE LTDA
07/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VENTURA DOS SANTOS
07/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/11/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 29/10/2024
19/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de BL BAR E RESTAURANTE LTDA em 18/10/2024
16/10/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LLP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
15/10/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) BL BAR E RESTAURANTE LTDA
09/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/10/2024 11:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/10/2024 11:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
09/10/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 16:01

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/08/2024 16:01

Iniciada a liquidação
06/08/2024 14:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
06/08/2024 14:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS VENTURA DOS SANTOS
06/08/2024 14:41

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/08/2024 14:41

Audiência una por videoconferência realizada (06/08/2024 11:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/08/2024 08:30

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 08:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:16

Encerrada a conclusão
19/04/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/04/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) BL BAR E RESTAURANTE LTDA
19/04/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VENTURA DOS SANTOS
19/04/2024 10:52

Audiência una por videoconferência designada (06/08/2024 11:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/04/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo