04/09/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/08/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA
30/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/06/2025 03:54

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA em 27/06/2025
10/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA
09/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de RODRIGO DA COSTA SOUZA em 14/05/2025
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA em 14/05/2025
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5a591c proferido nos autos.

Vistos.

Trata-se de ação trabalhista na qual o reclamante postula o pagamento de verbas rescisórias e outras parcelas contra a reclamada Equatec Indústria e Construções Ltda. e também contra os sócios Rodrigo da Costa Souza, Gislana Rodrigues Barreto da Costa e Márcio José Azeredo da Costa.

O sócio Rodrigo da Costa Souza, por meio de sua advogada, manifestou-se alegando que sua admissão e desligamento na sociedade ocorreu em data posterior ao término do contrato de trabalho do reclamante.

Apresentou, como prova, o contrato social e suas alterações, demonstrando que não integrava a sociedade durante o período do contrato de trabalho do reclamante.

Anexou ainda sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovando vínculo empregatício em outras empresas durante o período em questão.

Afirma que sua inclusão no polo passivo se deu de forma equivocada, sem que houvesse qualquer prova de responsabilidade pessoal pelas dívidas trabalhistas, especialmente considerando sua participação minoritária (1%) no capital social e a ausência de qualquer poder decisório ou benefício auferido pela sociedade durante o período do contrato de trabalho do reclamante.

Considerando os argumentos apresentados e a documentação anexada, especificamente a prova da data de ingresso do sócio Rodrigo da Costa Souza na sociedade, que é posterior ao período contratual do reclamante, conclui-se que não há amparo legal para mantê-lo no polo passivo da presente ação.

Não há demonstração de responsabilidade pessoal do sócio Rodrigo pelas dívidas trabalhistas em questão, tampouco indícios de fraude ou abuso de personalidade jurídica.

Assim, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC), exclui-se do polo passivo da presente ação o sócio Rodrigo da Costa Souza.

A execução prosseguirá contra os demais réus, Equatec Indústria e Construções Ltda., Gislana Rodrigues Barreto da Costa e Márcio José Azeredo da Costa, observando-se os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como o Benefício de Ordem, caso aplicável.

Intimem-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA - RODRIGO DA COSTA SOUZA
29/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA COSTA SOUZA
29/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA
29/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA
29/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/04/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA em 25/04/2025
25/04/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA COSTA SOUZA
05/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA
05/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA
05/04/2025 08:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de RODRIGO DA COSTA SOUZA
03/04/2025 21:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/04/2025 21:02

Encerrada a conclusão
02/04/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/04/2025 05:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/04/2025 16:57

Encerrada a conclusão
27/03/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
19/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA em 18/03/2025
10/03/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0300500-56.2009.5.01.0282 : JOSE DE SOUZA : EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): JOSE DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os embargos opostos pelo executado.

Prazo, 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de março de 2025.

BEATRIZ RANGEL REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE SOUZA
07/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA
07/03/2025 13:58

Encerrada a conclusão
07/03/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/03/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2025 10:16

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RODRIGO DA COSTA SOUZA
27/02/2025 16:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/02/2025 16:12

Encerrada a conclusão
27/02/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/02/2025 23:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/02/2025 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/01/2025 12:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2025 12:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
29/01/2025 14:08

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
29/06/2023 14:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/06/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/06/2023 09:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/06/2023 09:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/06/2022 15:09

Suspenso o processo por execução frustrada
03/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA em 02/06/2022
19/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA
18/04/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA em 31/01/2022
02/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 06:00

Expedido(a) intimação a(o) EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA
19/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/11/2021
19/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA em 18/11/2021
12/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA em 11/11/2021
10/11/2021 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:39

Expedido(a) intimação a(o) EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA
08/11/2021 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA
08/11/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
28/10/2021 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos digitalizados)
23/10/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA
22/10/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
06/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA em 05/08/2021
19/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 17:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA
17/06/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA em 21/05/2021
09/04/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA
07/04/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2021
12/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA em 11/02/2021
09/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 08:29

Expedido(a) intimação a(o) EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA
08/01/2021 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA
15/12/2020 21:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 00:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/11/2020 12:31

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo