09/06/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
04/06/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS em 30/05/2025
30/05/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
19/05/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A
19/05/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS
19/05/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
18/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS em 17/03/2025
17/03/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7624bbe proferido nos autos.

Vistos, etc.

Analisada a minuta do acordo de id e298912, assinada digitalmente pelos advogados com procurações nos autos com poderes específicos transigir, receber e dar quitação, verifico que não há a discriminação das parcelas objeto do ajuste, devendo tal discriminação observar a proporcionalidade da cota previdenciária.

Assim, concedo o prazo de 05 dias para tanto, observando-se a proporcionalidade determinada na OJ 376 do TST.

OJ 376.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.

INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR HOMOLOGADO. (DEJT divulgado em 19, 20 e 22.04.2010) É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.

Cumprido, retornem-me os autos para decisão quanto à homologação do acordo. mfo RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A
06/03/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A
06/03/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS
06/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
06/03/2025 11:22

Encerrada a conclusão
25/10/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
25/10/2024 12:43

Encerrada a conclusão
22/08/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
22/08/2024 11:08

Encerrada a conclusão
22/08/2024 11:08

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 43e16bf) para Manifestação
22/08/2024 11:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 43e16bf) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/05/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 11:44

Juntada a petição de Acordo
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO MUNIZ SALUME em 15/05/2024
13/05/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
10/05/2024 08:55

Juntada a petição de Acordo
10/05/2024 08:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 09:28

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/05/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A
08/05/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS
08/05/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
29/04/2024 15:05

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/04/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A em 20/03/2024
21/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS em 20/03/2024
13/03/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A
11/03/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS
11/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
09/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROGERIO MUNIZ SALUME em 08/03/2024
08/03/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 01/03/2024
01/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:36

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ROGERIO MUNIZ SALUME
29/02/2024 13:03

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO MUNIZ SALUME
27/11/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
16/11/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A
15/08/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS
15/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
03/04/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A
05/12/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS
05/12/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
05/12/2022 14:35

Iniciada a execução
05/12/2022 14:35

Encerrada a conclusão
05/12/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
25/11/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A em 19/08/2022
20/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS em 19/08/2022
10/08/2022 08:20

Juntada a petição de Manifestação (INICIO EXECUÇÃO E INFO CONTA ADV RTE)
10/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 07:45

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A
09/08/2022 07:45

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS
09/08/2022 07:44

Homologada a liquidação
08/08/2022 23:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
25/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A em 24/06/2022
25/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS em 24/06/2022
22/06/2022 10:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CALCULO CONTADORIA)
10/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A
09/06/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS
09/06/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
11/02/2022 01:10

Decorrido o prazo de ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A em 10/02/2022
11/02/2022 01:10

Decorrido o prazo de ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS em 10/02/2022
09/02/2022 09:43

Juntada a petição de Manifestação (CALCULOS CONTADORIA)
08/02/2022 17:24

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ESFC )
29/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A
27/01/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS
27/01/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
03/08/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
03/08/2021 13:01

Iniciada a liquidação
03/08/2021 12:59

Transitado em julgado em 19/07/2021
22/07/2021 18:30

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2020 13:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/03/2020 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARAZÕES RO E AGRAVO INSTRUMENTO)
04/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS em 03/03/2020
14/02/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020
14/02/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS em 13/02/2020
14/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A em 13/02/2020
13/02/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 10:43

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
12/02/2020 16:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
31/01/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
31/01/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 07:53

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-37
29/01/2020 15:56

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-37
29/01/2020 11:57

Conclusos os autos para decisão Geral a ASTRID SILVA BRITTO
29/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS em 28/01/2020
29/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A em 28/01/2020
27/01/2020 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ESFC )
18/12/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 10:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
16/12/2019 10:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS
16/12/2019 10:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A em 13/11/2019
12/11/2019 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
29/10/2019 15:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO OFÍCIOS CBF)
29/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS em 28/10/2019
22/10/2019 14:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao oficio da CBF)
13/10/2019 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
13/10/2019 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2019 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
13/10/2019 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 09:50

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
03/07/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 16:07

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
19/06/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 13:30

Audiência una realizada (19/06/2019 09:20 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2019 11:51

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
19/06/2019 09:01

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos)
19/06/2019 08:32

Juntada a petição de Manifestação (juntada de comprovante de pagamento de FGTS)
19/06/2019 08:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/06/2019 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requer a juntada de documentos representativos)
01/02/2019 13:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu
01/02/2019 12:42

Audiência una designada (19/06/2019 09:20 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2019 13:30

Audiência una cancelada (30/01/2019 13:55 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2018 11:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 08:11

Conclusos os autos para despacho a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/11/2018 12:05

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2018 01:28

Decorrido o prazo de ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS em 26/09/2018 23:59:59
20/09/2018 11:43

Audiência una designada (30/01/2019 13:55 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2018 17:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2018
19/09/2018 17:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 09:27

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
20/07/2018 12:31

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2018 00:25

Decorrido o prazo de ESPIRITO SANTO FUTEBOL CLUBE S/A em 11/07/2018 23:59:59
27/06/2018 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 11:20

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
25/06/2018 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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