19/03/2025 15:35

Registrada a exclusão de dados de 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME no BNDT
19/03/2025 15:35

Registrada a exclusão de dados de CRISTIANO DE FRANCA CRUZ no BNDT
19/03/2025 15:35

Arquivados os autos definitivamente
17/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9138928 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe

Vistos. Ante a satisfação integral do crédito pleiteado e a anuência do exequente, julgo extinta a execução,com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Exclua-se o processo do BNDT e do CNIB.

Após verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se o processo em definitivo, independentemente de remessa dos autos à PGF, ante o teor do art. 1º da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47 DE 08.08.2023, eis que já registrados os pagamentos no sistema. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO - VALERIA SANTOS DE SOUZA - 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME - ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA
14/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTOS DE SOUZA
14/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO
14/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA
14/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME
14/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
14/03/2025 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
13/03/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/02/2025 13:13

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 947,00)
20/02/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/02/2025 14:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 14:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
20/02/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.409,33)
20/02/2025 13:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/02/2025 13:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 13:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/02/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 10:34

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
13/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/11/2023 13:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 31.409,33)
16/11/2023 13:21

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (16/11/2023 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 15:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (16/11/2023 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 15:02

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (07/11/2023 13:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE em 27/10/2023
21/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 20/10/2023
20/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTOS DE SOUZA
19/10/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO
19/10/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA
19/10/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME
19/10/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
19/10/2023 14:31

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (07/11/2023 13:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 14:31

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (24/10/2023 13:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTOS DE SOUZA
18/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO
18/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA
18/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME
18/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
18/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:42

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (24/10/2023 13:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/10/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de VALERIA SANTOS DE SOUZA em 05/10/2023
06/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO em 05/10/2023
06/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA em 05/10/2023
06/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME em 05/10/2023
03/10/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTOS DE SOUZA
27/09/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO
27/09/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA
27/09/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME
27/09/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
27/09/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/09/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 09:05

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (20/09/2023 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 23:24

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTOS DE SOUZA
12/09/2023 23:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO
12/09/2023 23:24

Expedido(a) intimação a(o) ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA
12/09/2023 23:24

Expedido(a) intimação a(o) 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME
12/09/2023 23:24

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
12/09/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:56

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (20/09/2023 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de VALERIA SANTOS DE SOUZA em 08/09/2023
09/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO em 08/09/2023
09/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA em 08/09/2023
09/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME em 08/09/2023
09/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE em 08/09/2023
04/09/2023 11:03

Expedido(a) ofício a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
04/09/2023 11:01

Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
04/09/2023 10:52

Expedido(a) ofício a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
31/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 19:11

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTOS DE SOUZA
29/08/2023 19:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO
29/08/2023 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA
29/08/2023 19:11

Expedido(a) intimação a(o) 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME
29/08/2023 19:11

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
29/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/08/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 13:31

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO em 04/05/2023
20/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO
18/04/2023 20:29

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO
28/03/2023 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/03/2023 12:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de VALERIA SANTOS DE SOUZA em 24/03/2023
25/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO em 24/03/2023
25/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA em 24/03/2023
25/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME em 24/03/2023
25/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE em 24/03/2023
17/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTOS DE SOUZA
16/03/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO
16/03/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA
16/03/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME
16/03/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
16/03/2023 09:02

Proferida decisão
13/03/2023 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/03/2023 09:42

Encerrada a conclusão
19/01/2023 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE em 23/09/2022
16/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 19:39

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
14/09/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO em 09/09/2022
31/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de VALERIA SANTOS DE SOUZA em 30/08/2022
31/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA em 30/08/2022
24/08/2022 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 12:50

Juntada a petição de Exceção de Impedimento (Exceção de Impedimento)
12/08/2022 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
02/08/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTOS DE SOUZA
02/08/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO
02/08/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA
04/07/2022 15:43

Registrada a inclusão de dados de CRISTIANO DE FRANCA CRUZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/03/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/12/2021 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2021 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO em 09/09/2021
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA em 09/09/2021
31/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE em 30/08/2021
18/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME em 16/08/2021
17/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE em 16/08/2021
16/08/2021 22:53

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
16/08/2021 22:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALERIA SANTOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
16/08/2021 22:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA sem efeito suspensivo
16/08/2021 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/08/2021 15:11

Juntada a petição de Agravo de Petição (Razões de Agravante)
13/08/2021 15:03

Juntada a petição de Agravo de Petição (Razões de Agravante)
11/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de VALERIA SANTOS DE SOUZA em 10/08/2021
11/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE FRANCA CRUZ em 10/08/2021
03/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 03/08/2021
03/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTOS DE SOUZA
02/08/2021 12:29

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO DE FRANCA CRUZ
02/08/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO
02/08/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA
02/08/2021 12:10

Registrada a inclusão de dados de 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2021 06:24

Expedido(a) intimação a(o) 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME
02/08/2021 06:24

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
02/08/2021 06:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
31/07/2021 23:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de VALERIA SANTOS DE SOUZA em 16/07/2021
11/07/2021 20:12

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 65ce57c) para Manifestação
08/07/2021 16:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Impugnação DPJ)
26/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de VALERIA SANTOS DE SOUZA em 24/06/2021
22/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 18:20

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTOS DE SOUZA
17/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE FRANCA CRUZ em 16/06/2021
16/06/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/06/2021 14:31

Juntada a petição de Manifestação (devolução prazo)
25/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2021
25/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTOS DE SOUZA
24/05/2021 11:58

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO DE FRANCA CRUZ
22/05/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE FRANCA CRUZ em 29/04/2021
28/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de VALERIA SANTOS DE SOUZA em 27/04/2021
28/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO em 27/04/2021
28/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA em 27/04/2021
06/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE em 05/04/2021
24/03/2021 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE FRANCA CRUZ
23/03/2021 01:05

Decorrido o prazo de NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE em 22/03/2021
22/03/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTOS DE SOUZA
22/03/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO
22/03/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA
22/03/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE FRANCA CRUZ
19/03/2021 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 18:28

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
17/03/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/03/2021 14:02

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO)
02/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE em 01/03/2021
20/02/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 06:39

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
18/02/2021 06:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 00:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/02/2021 18:45

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO)
02/02/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 08:15

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE
01/02/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/04/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 13:40

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/04/2019 00:27

Decorrido o prazo de 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA - ME em 02/04/2019 23:59:59
19/03/2019 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 13:33

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
13/03/2019 13:33

Encerrada a conclusão
12/03/2019 00:41

Decorrido o prazo de NEIDE MARIA DE ARAUJO DUARTE em 11/03/2019 23:59:59
04/02/2019 13:05

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/02/2019 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição )
04/02/2019 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
23/01/2019 05:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 05:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2019 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 13:48

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/11/2018 08:52

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2011

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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