TRT1 - 0100861-42.2022.5.01.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 75ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/06/2025 14:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025
26/05/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100861-42.2022.5.01.0075 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: LEONARDO DOS SANTOS BALTHAZAR ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS BALTHAZAR
23/05/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 08:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO DOS SANTOS BALTHAZAR - CPF: *18.***.*04-00
07/04/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
03/04/2025 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
17/03/2025 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100861-42.2022.5.01.0075 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: LEONARDO DOS SANTOS BALTHAZAR ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de diferenças de horas extras; e condenar o autor ao pagamento de honorários de sucumbência, os quais arbitro em 5% sobre o valor atribuído aos pedidos julgado totalmente improcedentes, aplicando-se a condição suspensiva de exigibilidade do pagamento, conforme o disposto no art. 791-A, §4º, da CLT, não havendo de se falar, ainda, em utilização dos créditos provenientes desta ação e de outras para o pagamento dos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Reduzido o valor da condenação para R$ 40.000,00.

Custas, no importe de R$ 800,00, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS BALTHAZAR
13/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2025 13:40

Conhecido o recurso de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-29 e provido em parte
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
22/11/2024 09:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/10/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo