TRT1 - 0100033-06.2022.5.01.0056
1ª instância - Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100033-06.2022.5.01.0056 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: EDILSON JORGE OLIVEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: EDILSON JORGE OLIVEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da gratificação de 70%, relativamente aos períodos de férias gozados, inclusive quanto aos abonos pecuniários; afastar a condenação ao pagamento de horas extras, inclusive aquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, com os respectivos reflexos, considerando idôneos os controles de ponto anexados aos autos; e excluir a condenação da reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais, haja vista a improcedência dos pedidos, nos termos da fundamentação.Invertido o ônus da sucumbência.
Custas de R$967,46, pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de cujo recolhimento fica dispensado em razão da gratuidade de justiça deferida.
Vencido o Excelentíssimo Juiz José Mateus Alexandre Romano que negava provimento ao recurso da reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.
ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON JORGE OLIVEIRA -
15/10/2024 10:56
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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15/10/2024 10:28
Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
-
15/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/10/2024
-
11/10/2024 00:40
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/10/2024
-
02/10/2024 15:15
Juntada a petição de Contrarrazões
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01/10/2024 18:56
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de recurso ordinário)
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19/09/2024 09:37
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
19/09/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
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19/09/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
-
19/09/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
-
19/09/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
-
18/09/2024 17:45
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
18/09/2024 17:45
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
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18/09/2024 17:44
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
-
18/09/2024 17:44
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDILSON JORGE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
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18/09/2024 15:34
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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18/09/2024 00:05
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/09/2024
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17/09/2024 22:20
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
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10/09/2024 00:07
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/09/2024
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23/08/2024 13:24
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
15/08/2024 08:11
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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15/08/2024 03:54
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
-
15/08/2024 03:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
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15/08/2024 03:54
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
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15/08/2024 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
-
14/08/2024 19:35
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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14/08/2024 19:35
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
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14/08/2024 19:34
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
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14/08/2024 19:34
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDILSON JORGE OLIVEIRA
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14/08/2024 19:34
Concedida a assistência judiciária gratuita a EDILSON JORGE OLIVEIRA
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31/07/2024 19:19
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
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31/07/2024 13:08
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/07/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/06/2024 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
-
12/06/2024 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
-
12/06/2024 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
-
12/06/2024 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
-
11/06/2024 13:39
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
-
11/06/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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11/06/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
11/06/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
-
11/06/2024 12:10
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/07/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/06/2024 12:10
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/07/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/06/2024 12:09
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/07/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/06/2024 12:09
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (18/07/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/02/2024 00:08
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/02/2024
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24/02/2024 00:10
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/02/2024
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20/02/2024 00:23
Decorrido o prazo de EDILSON JORGE OLIVEIRA em 19/02/2024
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17/02/2024 00:23
Decorrido o prazo de EDILSON JORGE OLIVEIRA em 16/02/2024
-
07/02/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
-
07/02/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
-
07/02/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
-
07/02/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
-
05/02/2024 21:05
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (18/07/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/02/2024 21:01
Audiência de instrução cancelada (15/07/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/02/2024 16:16
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
05/02/2024 16:16
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
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05/02/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
-
03/02/2024 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
-
03/02/2024 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
-
03/02/2024 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
-
03/02/2024 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
-
02/02/2024 13:32
Audiência de instrução designada (15/07/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/02/2024 13:32
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (05/02/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/02/2024 12:26
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
02/02/2024 12:26
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
-
02/02/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 09:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
-
01/02/2024 16:44
Juntada a petição de Manifestação
-
02/08/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
-
02/08/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 08:48
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
-
01/08/2023 08:46
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
01/08/2023 08:46
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
-
31/07/2023 13:15
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (05/02/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/07/2023 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 08:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
-
29/07/2023 00:04
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/07/2023
-
04/07/2023 19:43
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
24/06/2023 00:04
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/06/2023
-
07/06/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2023 12:16
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
06/06/2023 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 12:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
-
30/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/05/2023
-
19/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/05/2023
-
27/04/2023 18:25
Juntada a petição de Manifestação
-
18/04/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
18/04/2023 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
-
18/04/2023 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2023 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
-
18/04/2023 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2023 12:38
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
17/04/2023 12:38
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
-
17/04/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 07:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
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14/04/2023 00:05
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/04/2023
-
13/04/2023 18:57
Juntada a petição de Manifestação
-
13/04/2023 16:40
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e juntada)
-
29/03/2023 00:05
Decorrido o prazo de TIM S A em 28/03/2023
-
25/03/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
-
25/03/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
-
25/03/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2023 10:36
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
24/03/2023 10:36
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
-
24/03/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 00:03
Decorrido o prazo de TIM S A em 23/03/2023
-
23/03/2023 11:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
-
21/03/2023 19:34
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
13/03/2023 09:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/03/2023 09:11
Expedido(a) mandado a(o) TIM S A
-
09/03/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 10:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
-
03/03/2023 11:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
16/02/2023 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/02/2023 16:20
Expedido(a) mandado a(o) TIM S A
-
10/02/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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09/02/2023 00:01
Decorrido o prazo de TIM S A em 08/02/2023
-
07/11/2022 14:08
Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
-
04/11/2022 14:25
Expedido(a) ofício a(o) TIM S A
-
24/10/2022 21:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 15:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
-
21/10/2022 14:43
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (20/10/2022 09:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/04/2022 02:47
Decorrido o prazo de EDILSON JORGE OLIVEIRA em 20/04/2022
-
05/04/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
-
05/04/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
-
05/04/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2022 07:37
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
-
04/04/2022 07:37
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
30/03/2022 09:23
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (20/10/2022 09:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/03/2022 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 06:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
-
28/03/2022 16:42
Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO E PROVAS )
-
25/03/2022 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
-
25/03/2022 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2022 17:30
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
-
22/03/2022 00:02
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/03/2022
-
21/03/2022 22:04
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
21/03/2022 21:07
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
22/02/2022 03:18
Decorrido o prazo de EDILSON JORGE OLIVEIRA em 21/02/2022
-
16/02/2022 17:25
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS)
-
26/01/2022 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
-
26/01/2022 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2022 16:20
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
25/01/2022 16:20
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JORGE OLIVEIRA
-
25/01/2022 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 08:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
-
24/01/2022 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Jurisprudência • Arquivo
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Jurisprudência • Arquivo
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