29/08/2025 02:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2025
21/08/2025 14:26

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 21:24

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 21:23

Encerrada a conclusão
12/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/08/2025 09:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/08/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA TOME DA SILVA
31/07/2025 14:48

Não admitido o Recurso de Revista de KATIA REGINA TOME DA SILVA
28/03/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 11:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
25/03/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 09:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100466-56.2020.5.01.0031 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: KATIA REGINA TOME DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos homologados, com a aplicação do índice IPCA-E na fase pré-judicial, com a incidência dos juros previstos no "caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91, equivalente à TRD acumulada no período que o dispositivo prevê, e, após, o ajuizamento da ação, a aplicação da taxa SELIC (correção monetária e juros de mora), nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/03/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA TOME DA SILVA
13/03/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/01/2025 10:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
07/10/2024 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/10/2024 07:12

Retirado de pauta o processo
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:30

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
05/09/2024 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 13:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
30/08/2024 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 14:06

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
27/08/2024 01:17

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
27/05/2022 13:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2022
12/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de KATIA REGINA TOME DA SILVA em 11/04/2022
12/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/04/2022
11/04/2022 12:53

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR Petros)
08/04/2022 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR Petros)
30/03/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA TOME DA SILVA
28/03/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/03/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
28/03/2022 13:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: addaf2b) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de KATIA REGINA TOME DA SILVA em 06/12/2021
03/12/2021 09:56

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
23/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA TOME DA SILVA
18/10/2021 21:34

Não admitido o Recurso de Revista de KATIA REGINA TOME DA SILVA
17/09/2021 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2021
22/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de KATIA REGINA TOME DA SILVA em 21/07/2021
22/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/07/2021
20/07/2021 15:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
08/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2021
08/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2021
08/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2021
08/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA TOME DA SILVA
07/07/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/07/2021 10:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KATIA REGINA TOME DA SILVA - CPF: *45.***.*53-49
18/06/2021 10:08

Incluído em pauta o processo para 28/06/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
04/06/2021 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2021 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
03/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2021
03/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de KATIA REGINA TOME DA SILVA em 02/06/2021
03/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/06/2021
28/05/2021 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração)
21/05/2021 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2021
21/05/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2021
21/05/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2021
21/05/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA TOME DA SILVA
20/05/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/05/2021 09:08

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
01/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/05/2021
30/04/2021 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 14:00

Incluído em pauta o processo para 18/05/2021 10:00 4a Turma - A ()
12/04/2021 08:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2021 08:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
10/04/2021 10:06

Retirado de pauta o processo
20/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2021
19/03/2021 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 11:39

Incluído em pauta o processo para 05/04/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
10/02/2021 09:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2021 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
09/02/2021 02:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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