26/08/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
18/08/2025 16:35

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MARICA
22/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 12:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 15/04/2025
02/04/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MATHEUS COSTA DE LIMA CARDOSO em 27/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100906-43.2022.5.01.0561 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MATHEUS COSTA DE LIMA CARDOSO RECORRIDO: GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, MUNICIPIO DE MARICA ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça requerida, bem como suspender a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça (§4º do art. 791-A da CLT), enquanto não comprovada a alteração de seu estado de hipossuficiência financeira, e excluir da condenação a multa por interposição de embargos declaratórios protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS COSTA DE LIMA CARDOSO
13/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
13/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
13/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS COSTA DE LIMA CARDOSO
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 12/03/2025
12/03/2025 08:55

Conhecido o recurso de MATHEUS COSTA DE LIMA CARDOSO - CPF: *72.***.*75-71 e provido em parte
13/02/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da sessão de julgamento pelo MPT)
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
10/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
30/10/2024 16:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 21:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/04/2024
04/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 03/04/2024
13/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 12/03/2024
13/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MATHEUS COSTA DE LIMA CARDOSO em 12/03/2024
07/03/2024 20:46

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
05/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/03/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
04/03/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
04/03/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS COSTA DE LIMA CARDOSO
04/03/2024 10:30

Determinada a requisição de informações
04/03/2024 10:30

Convertido o julgamento em diligência
04/03/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/01/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo