11/09/2025 14:07

Juntada a petição de Impugnação
03/09/2025 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/08/2025 13:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
21/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL
21/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
21/08/2025 10:01

Iniciada a liquidação
21/08/2025 10:01

Transitado em julgado em 20/08/2025
21/08/2025 08:00

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2025 21:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 14:14

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5de4467 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc A reclamada interpôs recurso ordinário sem a comprovação do recolhimento do preparo (depósito recursal).

No entanto, pleiteia, em grau recursal, que lhe seja concedida a gratuidade de justiça, sob a alegação de que se trata de entidade filantrópica e por estar em dificuldades financeiras. Sobre a questão, assim dispõe o art. 99, § 7º do CPC: Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. 1- Diante disso, e por presentes os demais pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da reclamada. 2- Intime-se a recorrida para contrarrazões no prazo de 8 dias. 3- Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo.

BARRA MANSA/RJ, 24 de março de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL
24/03/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL
24/03/2025 20:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO sem efeito suspensivo
24/03/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL em 20/03/2025
19/03/2025 10:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3791cd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0101155-53.2024.5.01.0551, ajuizada por IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL em face de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: rejeitar as preliminares suscitadas pela Reclamada;Julgar extintos com resolução do mérito as pretensões anteriores a 04/11/2019, na forma do art. 487, II do CPC, com exceção do FGTS, nos termos da fundamentação;no mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas: - Diferenças de FGTS; - Multa de 40% do FGTS; - Multa do artigo 477, §8º da CLT; - Multa do artigo 467 da CLT, devendo a penalidade incidir sobre as seguintes verbas: multa de 40% do FGTS; Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Diante das verbas objeto de condenação, inexistem recolhimentos previdenciários e fiscais.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pelo Reclamado, no importe de R$ 210,00, incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.500,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL
06/03/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
06/03/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL
06/03/2025 17:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 210,00
06/03/2025 17:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL
06/03/2025 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL
06/03/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
17/02/2025 14:01

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 16:21

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 09:10 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
08/02/2025 09:51

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 03/12/2024
19/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL em 18/11/2024
08/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
07/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL
06/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
05/11/2024 10:42

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 09:10 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
04/11/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo