21/08/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 20/08/2025
06/08/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL
05/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
30/07/2025 08:21

Conhecido o recurso de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO - CNPJ: 28.***.***/0001-04 e não provido
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 10:52

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 09:30 VIRTUAL. ()
29/05/2025 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
04/04/2025 21:10

Distribuído por sorteio
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3791cd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0101155-53.2024.5.01.0551, ajuizada por IZABEL CRISTINA ALVES SANTOS LEAL em face de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: rejeitar as preliminares suscitadas pela Reclamada;Julgar extintos com resolução do mérito as pretensões anteriores a 04/11/2019, na forma do art. 487, II do CPC, com exceção do FGTS, nos termos da fundamentação;no mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas: - Diferenças de FGTS; - Multa de 40% do FGTS; - Multa do artigo 477, §8º da CLT; - Multa do artigo 467 da CLT, devendo a penalidade incidir sobre as seguintes verbas: multa de 40% do FGTS; Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Diante das verbas objeto de condenação, inexistem recolhimentos previdenciários e fiscais.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pelo Reclamado, no importe de R$ 210,00, incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.500,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo