31/03/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONNECT FIBER ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES em 27/03/2025
14/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100065-48.2016.5.01.0047 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES AGRAVADO: CONNECT FIBER ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CLARO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o valor da multa, devida pelo pagamento em atraso dos salários do reclamante, não poderá ultrapassar o valor corrigido da obrigação principal (denominada salário retido nos cálculos contidos no Id nº 1c5c170), nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES
13/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CONNECT FIBER ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES LTDA
13/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES
28/01/2025 15:28

Conhecido o recurso de HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES - CPF: *03.***.*86-40 e provido em parte
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
27/09/2024 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/09/2024 06:45

Retirado de pauta o processo
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
03/09/2024 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
30/07/2024 12:48

Distribuído por dependência
05/04/2021 15:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2021 23:59

Recebidos os autos para prosseguir
23/10/2020 13:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES em 01/09/2020
20/08/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES
17/08/2020 19:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 10:52

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
09/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/07/2020
08/07/2020 15:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento Claro em Recurso de Revista)
26/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
26/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/04/2020 17:54

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
28/04/2020 15:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
14/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de CONNECT FIBER ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES LTDA em 13/12/2019
14/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES em 13/12/2019
14/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/12/2019
13/12/2019 11:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista CLARO)
03/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/12/2019
03/12/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 10:24

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
07/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2019
06/11/2019 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 12:04

Incluído o processo em pauta (26/11/2019, 10:00:00, 4a Turma - adiados)
23/10/2019 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2019 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/10/2019 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

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