02/07/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de SANDRA MARA ALVES COUTINHO em 30/06/2025
11/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARA ALVES COUTINHO
10/06/2025 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/05/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
16/05/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO da 1ª Rda)
06/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARA ALVES COUTINHO
05/05/2025 15:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SANDRA MARA ALVES COUTINHO em 04/04/2025
04/04/2025 12:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SANDRA MARA ALVES COUTINHO em 27/03/2025
24/03/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição ratifica RO)
24/03/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c123f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARA ALVES COUTINHO
21/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARA ALVES COUTINHO
21/03/2025 10:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/03/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
20/03/2025 22:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
20/03/2025 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02eecb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, NO MÉRITO, tornando definitivos os efeitos da tutela deferida julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por Sandra Mara Slves Coutinho em face de INSTITUTO SOCRATES GUANAES – ISG e o DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o primeiro reclamado, e subsidiariamente o segundo Réu, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$800,00, calculadas sobre o valor de R$40.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela 1ª Ré, já que foi sucumbente.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARA ALVES COUTINHO
13/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARA ALVES COUTINHO
13/03/2025 14:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
13/03/2025 14:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SANDRA MARA ALVES COUTINHO
13/03/2025 14:03

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA MARA ALVES COUTINHO
04/03/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
27/02/2025 09:13

Audiência una realizada (26/02/2025 08:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/02/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 16:47

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/02/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARA ALVES COUTINHO
06/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:24

Audiência una designada (26/02/2025 08:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2024 11:24

Audiência una por videoconferência cancelada (17/02/2025 10:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2024 11:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/12/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/12/2024 10:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
02/12/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/11/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) SANDRA MARA ALVES COUTINHO
08/11/2024 14:24

Audiência una por videoconferência designada (17/02/2025 10:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/11/2024 14:23

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
31/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de SANDRA MARA ALVES COUTINHO em 30/10/2024
23/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARA ALVES COUTINHO
21/10/2024 10:48

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SANDRA MARA ALVES COUTINHO
17/10/2024 14:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
08/10/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo