24/08/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 22:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
02/07/2025 16:20

Distribuído por sorteio
30/09/2024 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 17/09/2024
04/09/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
03/09/2024 15:12

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/05/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/05/2024 14:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2024 20:06

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA em 20/05/2024
20/05/2024 23:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
04/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
04/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
03/05/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/04/2024 13:18

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10 e não provido
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 14:17

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
14/12/2023 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/11/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo