23/06/2025 09:31

Conhecido o recurso de RODRIGO LISBOA MACHADO - CPF: *02.***.*37-45 e não provido
23/06/2025 09:31

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-40 / null
16/06/2025 19:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO LISBOA MACHADO em 12/06/2025
30/05/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LISBOA MACHADO
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:11

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
25/04/2025 08:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 06:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 24/04/2025
17/04/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101345-85.2024.5.01.0043 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300448700000119310871?instancia=2
09/04/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/04/2025 14:19

Convertido o julgamento em diligência
08/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/04/2025 09:01

Distribuído por sorteio
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 335973b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, RODRIGO LISBOA MACHADO, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de pagar os seguintes títulos: - 40% de indenização sobre o FGTS; - indenização prevista no artigo 467 da CLT; - indenização prevista no artigo 477 da CLT.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela parte ré; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem o réu sobre o sobre o proveito econômico a ser pago pela parte autora. cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766), ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Sentença prolatada de forma líquida, conforme cálculos anexados, que integram este decisum, com discriminação das cotas previdenciárias e fiscais devidas.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Ante a natureza indenizatória dos pedidos deferidos não há cotas fiscais a serem recolhidas.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 130,87, calculadas sobre o valor de R$ 6.543,43 arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LISBOA MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo