06/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de LIDENBERG BARBOSA LOURENCO em 05/09/2025
05/09/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/08/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 14:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
27/08/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LIDENBERG BARBOSA LOURENCO em 31/07/2025
31/07/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
22/07/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/07/2025 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
20/05/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/05/2025
09/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de LIDENBERG BARBOSA LOURENCO em 08/05/2025
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f44e520 proferida nos autos.

Vistos etc Intime(m)-se o(s) Agravado(s) para que ofereça(m) sua contraminuta no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
28/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
28/04/2025 15:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/04/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LIDENBERG BARBOSA LOURENCO em 22/04/2025
21/04/2025 13:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
12/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de LIDENBERG BARBOSA LOURENCO em 11/04/2025
11/04/2025 15:48

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0918cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Primeiramente, determino o registro da decisão ID fac40a6 , apenas para fins de ajuste estatístico, tendo em vista que o lançamento anteriormente feito não gerou dados estatísticos no sistema e-gestão.

DO AGRAVO DE PETIÇÃO Reitera-se o entendimento já esposado nos autos de que a executada não faz jus às prerrogativas da Fazenda Pública, inclusive inexistindo efeito vinculante no precedente indicado.

Destarte, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição, tendo em vista a ausência da garantia do juízo enquanto requisito de admissibilidade, conforme arts. 882, 884 c/c 897, § 1º da CLT e, ainda, art. 40, § 2º, da Lei 8177/1991 c/c Súmula 128 do TST. À agravante recorrente para ciência, no prazo de 08 dias.

Outrossim, intime-se o Exequente para ciência da petição do id e471119, que noticia o cumprimento da obrigação de fazer.

Observe a Secretaria o correto lançamento da presente decisão na "Admissibilidade de Recurso" a fim de evitar inconsistência de dados no Pje e E-gestão.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
07/04/2025 12:54

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO PHILIPPI
07/04/2025 11:34

Encerrada a conclusão
07/04/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
07/04/2025 11:34

Iniciada a execução
07/04/2025 11:33

Encerrada a conclusão
07/04/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
01/04/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 17:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
27/03/2025 20:15

Homologada a liquidação
27/03/2025 18:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
24/03/2025 17:03

Juntada a petição de Impugnação
24/03/2025 10:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f00effe proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro a adoção do rito de Precatório/RPV nos autos, por não vislumbrar no caso da Ré a alegada equiparação à Fazenda Pública com suas prerrogativas, inexistindo comprovação da extensão à COMLURB dos efeitos da mencionada decisão do C.STF, que não tem caráter vinculante e erga omines.

Aguarde-se nos termos e remanescente de prazo retro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
18/03/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de LIDENBERG BARBOSA LOURENCO em 17/03/2025
07/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fac40a6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID 5857201 para que produzam seus efeitos legais.

Convolo o(s) depósito(s) recursal(is) em penhora.

Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo a Ré deverá comprovar a implementação do enquadramento correto, de acordo com os termos da coisa julgada.

Transcorrido in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito ou observe-se o regime de execução diferenciado a que fizer jus a Reclamada, conforme o caso.

Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos – art. 884 da CLT – expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais.

Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582 de 11/12/13 do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União.

Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.

As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
06/03/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
06/03/2025 18:56

Homologada a liquidação
06/03/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
23/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
17/01/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 18:52

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
10/12/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
10/12/2024 15:07

Encerrada a conclusão
10/12/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/12/2024 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/12/2024 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
26/11/2024 16:28

Iniciada a liquidação
26/11/2024 16:28

Transitado em julgado em 23/10/2024
21/11/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 11:54

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2023 10:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2023 19:54

Juntada a petição de Contrarrazões
31/08/2023 19:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2023 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDENBERG BARBOSA LOURENCO sem efeito suspensivo
21/08/2023 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/08/2023
16/08/2023 23:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
02/08/2023 14:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 562,30
02/08/2023 14:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
02/08/2023 14:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
30/05/2023 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/05/2023 12:33

Convertido o julgamento em diligência
29/05/2023 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/05/2023 19:22

Juntada a petição de Réplica
23/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/05/2023
10/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2023
10/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de LIDENBERG BARBOSA LOURENCO em 09/05/2023
03/05/2023 08:55

Audiência una realizada (02/05/2023 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 18:33

Juntada a petição de Contestação
27/04/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/04/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
27/04/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/04/2023 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/04/2023 10:14

Audiência una designada (02/05/2023 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 09:57

Audiência una realizada (12/04/2023 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/03/2023
25/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de LIDENBERG BARBOSA LOURENCO em 24/02/2023
25/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de LIDENBERG BARBOSA LOURENCO em 24/02/2023
11/02/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
09/02/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LIDENBERG BARBOSA LOURENCO
09/02/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 05:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/02/2023 20:13

Audiência una designada (12/04/2023 09:30 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo