29/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 20:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 20:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c04ae15) para Recurso de Revista
27/05/2025 23:46

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista)
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 20/05/2025
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE ORMINDO em 20/05/2025
12/05/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100168-33.2024.5.01.0481 6ª Turma Gabinete 49 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: ELIANE ORMINDO, APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ELIANE ORMINDO, APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: ELIANE ORMINDO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto, CONHECER dos recursos da reclamante e do segundo reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para deferir-lhe a gratuidade de justiça e determinar que a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais fique sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações da beneficiária, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO SEGUNDO RECLMADO para afastar a sua condenação ao pagamento das custas, nos termos do voto do Juiz Convocado Mauricio Madeu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE ORMINDO
06/05/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
06/05/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE ORMINDO
06/05/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
06/05/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE ORMINDO
06/05/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/04/2025 12:51

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU - CNPJ: 36.***.***/0001-13 / null
30/04/2025 12:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
30/04/2025 12:51

Conhecido o recurso de ELIANE ORMINDO - CPF: *30.***.*69-60 e provido em parte
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-2ª SUPLEMENTAR ()
21/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
19/02/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
12/02/2025 08:22

Proferida decisão
12/02/2025 08:22

Não concedida a assistência judiciária gratuita a APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
11/02/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/01/2025 09:36

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:57

Convertido o julgamento em diligência
27/01/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/10/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo