04/12/2023 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de NILO PEREIRA SANTIAGO FILHO em 01/12/2023
02/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/12/2023
18/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) NILO PEREIRA SANTIAGO FILHO
17/11/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/11/2023 17:03

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/10/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 10:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:20

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
04/10/2023 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2023 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/08/2023 07:48

Distribuído por sorteio
03/11/2021 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/10/2021
29/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de NILO PEREIRA SANTIAGO FILHO em 28/10/2021
16/10/2021 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2021
16/10/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2021
16/10/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) NILO PEREIRA SANTIAGO FILHO
04/10/2021 15:50

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
04/10/2021 15:50

Conhecido o recurso de NILO PEREIRA SANTIAGO FILHO - CPF: *96.***.*19-91 e não provido
02/09/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2021
31/08/2021 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 12:40

Incluído em pauta o processo para 24/09/2021 08:00 24/09/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
30/08/2021 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2021 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
24/08/2021 17:22

Proferida decisão
24/08/2021 17:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
15/08/2021 20:36

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/08/2021 17:39

Declarada a incompetência
13/08/2021 18:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/08/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo