30/06/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 03:58

Decorrido o prazo de NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA em 27/06/2025
23/06/2025 20:53

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
10/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA
10/06/2025 10:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA EIRELI sem efeito suspensivo
23/05/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 22/05/2025
22/05/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
08/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA EIRELI
08/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA
08/05/2025 13:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA EIRELI
07/05/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA em 24/04/2025
15/04/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 14/04/2025
10/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f0ff38 proferido nos autos.

Por ora, dê-se vista à parte contrária, na forma do CPC, art. 1023, § 2º c/c CLT, art. 769. 2.

Após, voltem-me conclusos para apreciação dos embargos de declaração. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
08/04/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
08/04/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA
08/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/04/2025 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4812fba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23805115 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100097-71.2024.5.01.0015 CLASSE: RECLAMANTE: ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA EIRELI e outros (1) Vistos, etc. CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA EIRELI opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de ID nº.: #id:d5cef1b É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO. Inicialmente, admite-se o recurso porque tempestivo e porque presentes os demais requisitos de admissibilidade. No mérito, razão não assiste à parte embargante, na medida em que limita-se a questionar as conclusões do Juízo, não apresentando de forma concreta qualquer das hipóteses elencadas no artigo 1.022 do CPC/15, para justificar os presentes embargos.

O que pretende a embargante é a reavaliação da prova produzida e a consequente reforma parcial da decisão, o que é inadmissível pela via estreita dos embargos de declaração. Sendo assim, deverá a embargante, querendo, extravasar seu inconformismo através do recurso próprio. CONCLUSÃO Diante do exposto, admito os embargos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação supra, que a este "decisum" integra, para todos os efeitos legais. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ ,31 de março de 2025 CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA - CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA EIRELI
31/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
31/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA EIRELI
31/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA
31/03/2025 13:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA EIRELI
31/03/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/03/2025 02:55

Decorrido o prazo de NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 02:55

Decorrido o prazo de ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 25/03/2025
18/03/2025 08:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5cef1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, determino a exclusão da 2ª reclamada do polo passivo da demanda e julgo PROCEDENTE EM PARTE o “petitum” para declarar a existência de vínculo de emprego do Autor com a 1ª Ré com início em 12/06/2022, na função de servente de obra, recebendo remuneração mensal no valor de R$1.645,00 e termo final em 13/06/2023, por iniciativa da ré, sem justo motivo, devendo a Reclamada proceder às devidas anotações na CTPS do Autor e para condenar a 1ª Ré a satisfazer, no prazo legal, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que a este “decisum” integra, para todos os efeitos legais, com observância de seus limites e critérios.

Deverá a 1ª Ré fornecer ao Autor as guias para saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.

Expeçam-se ofícios à DRT e INSS para aplicação das multas cabíveis, no âmbito de suas respectivas atribuições.

Custas de R$ 388,73 sobre R$ 19.436,62, valor arbitrado à causa, pela 1ª Ré. Intimem-se. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA - CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA EIRELI
11/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
11/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA EIRELI
11/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA
11/03/2025 15:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 388,73
11/03/2025 15:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA
11/03/2025 15:55

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA
18/02/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/02/2025 11:26

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 09:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 07:23

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 09:35

Audiência de instrução designada (18/02/2025 09:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 09:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/10/2024 08:50 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 16:00

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA EIRELI
11/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/10/2024 08:50 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 12:09

Audiência una cancelada (01/10/2024 08:50 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/09/2024 12:05

Encerrada a conclusão
11/09/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/09/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
04/09/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA EIRELI
04/09/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA
04/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONY GABRIEL FERREIRA DA SILVA
02/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/02/2024 21:03

Audiência una designada (01/10/2024 08:50 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo