29/08/2025 17:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/08/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 17:21

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JEAN BORLINI ENCARNACAO
14/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JEAN BORLINI ENCARNACAO
14/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/08/2025 10:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 16:42

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 11:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JEAN BORLINI ENCARNACAO em 24/03/2025
24/03/2025 18:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100653-61.2023.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: JEAN BORLINI ENCARNACAO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JEAN BORLINI ENCARNACAO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir os reflexos também nas férias, gratificações de férias e 13º salários, desde que habituais, respeitando os critérios adotados pela empresa reclamada e já reconhecidos em sentença; para deferir a gratuidade de Justiça e para determinar a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios devidos pelo reclamante, consoante decisão do E.

STF na ADI 5.766, complementada pela decisão que julgou embargos de declaração.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN BORLINI ENCARNACAO
10/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JEAN BORLINI ENCARNACAO
25/02/2025 10:07

Conhecido o recurso de JEAN BORLINI ENCARNACAO - CPF: *42.***.*45-14 e provido em parte
25/02/2025 10:07

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
22/11/2024 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 17:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
30/07/2024 10:25

Retirado de pauta o processo
03/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 10:36

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 08:00 19/07/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
24/06/2024 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
01/02/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo