31/08/2025 13:19

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
31/08/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
31/08/2025 12:05

Iniciada a execução
30/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA em 29/08/2025
16/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL em 15/08/2025
08/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA
05/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL
05/08/2025 08:28

Homologada a liquidação
04/08/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
04/08/2025 14:57

Iniciada a liquidação
04/08/2025 14:56

Transitado em julgado em 28/07/2025
01/08/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2025 16:42

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL
03/04/2025 07:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA sem efeito suspensivo
03/04/2025 07:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/04/2025 01:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6fd622 proferida nos autos.

Vistos etc..

Deixo de receber o Recurso ordinário por deserto . À rda para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA
24/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA
24/03/2025 10:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA sem efeito suspensivo
24/03/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL em 21/03/2025
21/03/2025 02:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffd3680 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL em face de JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA, para condenar a ré a pagar à autora as parcelas contidas na fundamentação supra que integra este dispositivo, conforme planilha de cálculos anexa e a efetuar as obrigações de fazer lá descritas.

Autoriza-se a dedução de valores já quitados sob idênticos títulos a fim de que se evite o enriquecimento sem causa da reclamante.

Em cumprimento ao artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: Natureza Indenizatória: férias indenizadas acrescidas de 1/3 e depósitos de FGTS; reflexos deferidos sobre férias indenizadas acrescidas de 1/3 e depósitos de FGTS.

Natureza salarial: com exceção das verbas elencadas acima, as demais que foram objeto da condenação.

Deduzam-se os valores comprovadamente recebidos pela autora sob idêntico título aos deferidos neste julgado.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Descontos fiscais e previdenciários também nos termos da fundamentação.

Custas pela ré, no importe total de R$ 2.039,35, calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$ 81.574,02, nos termos do art. 789, I, CLT, acrescidas de R$ 407,87, relativos aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins.

Intimem-se as partes.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL
07/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA
07/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL
07/03/2025 14:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.039,35
07/03/2025 14:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL
07/03/2025 14:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA
07/03/2025 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL
07/03/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/03/2025 17:52

Juntada a petição de Razões Finais
05/03/2025 16:51

Juntada a petição de Razões Finais
05/03/2025 16:42

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 11:52

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 10:05 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 10:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 10:04

Audiência de instrução designada (24/02/2025 10:05 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 10:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/02/2025 10:05 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 10:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/07/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 10:05 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 14:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/07/2024 08:23 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 00:55

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:55

Decorrido o prazo de FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL em 29/01/2024
12/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA
11/01/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL
11/01/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/01/2024 08:45

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2024 08:23 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 13:54

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/12/2023 16:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/12/2023 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/12/2023 23:16

Juntada a petição de Contestação
07/12/2023 21:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL
17/11/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA
17/11/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL
16/11/2023 11:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/12/2023 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL em 07/11/2023
01/11/2023 14:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/10/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL
25/10/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
18/10/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo