13/09/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
13/09/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
13/09/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
13/09/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 06:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/09/2025 06:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
10/09/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/09/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 08:38

Iniciada a execução
03/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULA DE CASTRO BRASIL em 02/09/2025
18/08/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
17/08/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/08/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
17/08/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de PAULA DE CASTRO BRASIL em 15/08/2025
11/08/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
05/08/2025 13:06

Homologada a liquidação
05/08/2025 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAULA DE CASTRO BRASIL em 04/08/2025
22/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
15/07/2025 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de PAULA DE CASTRO BRASIL em 30/06/2025
11/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
10/06/2025 18:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULA DE CASTRO BRASIL
13/05/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 16:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/05/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f80fc4 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a ré para ciência da Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pela parte autora no #9d22a06, no prazo de 05 dias.

Após, conclusos para julgamento dos incidentes.

NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/05/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 16:22

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28a730a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc Depositado o valor integral da execução e decorrido o prazo para oposição de Embargos à Execução. / ou requerendo a quitação da execução.

Assim, preclusa a oportunidade de impugnação da execução.

Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, devendo no prazo de 05 dias, indicar os seus dados bancários ou do advogado com poderes específicos para o ato, a fim de viabilizar a transferência para a conta indicada, ciente de que, na inércia será expedido alvará com ordem de comparecimento pessoal ao banco para saque.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os alvarás cabíveis, conforme decisão homologatória #6fddefb, observando os dados bancários, caso informados.

Cumprida a determinação, intime-se a parte autora para ciência da expedição do alvará e registre-se o pagamento no sistema.

Aguarde-se o pagamento da Contribuição Social pela parte ré.

Quitados e registrados os valores devidos, nada mais a deferir.

Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho julga EXTINTA a presente execução.

Intimem-se as partes para ciência.

Inertes, após o prazo legal, seja o executado excluído do BNDT e SERASA-JUD, acaso incluídos, certifique-se a inexistência de saldos de depósitos nos autos e, por fim, ao arquivo definitivo.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULA DE CASTRO BRASIL
09/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
09/04/2025 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/04/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULA DE CASTRO BRASIL em 08/04/2025
08/04/2025 23:02

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
20/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fddefb proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por questão de celeridade processual, homologam-se os cálculos apresentados pela devedora (ID 2abdcee), por se tratar de débito confessado.

Fica ressalvado o direito do exequente de apresentar Impugnação no momento processual adequado, nos termos do artigo 884 da CLT.

Intime-se o(s) devedor(s) principal(s) ao pagamento, na forma do Art.523 do CPC, por DEJT, com prazo de 15 dias, sob pena de execução. É oportuno pontuar, ao ensejo, que,ao apresentar a liquidação, a parte autora já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.

Citado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido. Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

NITEROI/RJ, 16 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/03/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/03/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
16/03/2025 18:39

Homologada a liquidação
15/03/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/03/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 670c38b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Não assiste razão à alegação da ré relativa à utilização da SELIC (Receita Federal).

Ratifico a decisão de Id e32f70e.

Contudo, diante da ausência do arquivo de extensão “.pjc” do sistema PJECalc do cálculo de Id f97958a, defere-se novo prazo de 8 dias para que a parte autora venha com o referido cálculo acompanhado do arquivo de extensão “.pjc” do PJECalc.

Os cálculos elaborados pela parte no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria.

Vindo, remetam-se os autos à Contadoria para os procedimentos de praxe visando a homologação do cálculo de Id f97958a.

NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULA DE CASTRO BRASIL
07/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
07/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
24/01/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 14:51

Juntada a petição de Impugnação
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
28/11/2024 17:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
14/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/10/2024 16:13

Juntada a petição de Impugnação
04/10/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
18/09/2024 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
16/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/09/2024 14:40

Iniciada a liquidação
12/09/2024 14:40

Transitado em julgado em 21/08/2024
01/09/2024 04:50

Recebidos os autos para prosseguir
22/04/2021 22:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2021 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO.pdf)
21/04/2021 19:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/04/2021
17/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de PAULA DE CASTRO BRASIL em 16/04/2021
16/04/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/04/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
16/04/2021 12:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULA DE CASTRO BRASIL sem efeito suspensivo
16/04/2021 12:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
15/04/2021 00:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
15/04/2021 00:53

Encerrada a conclusão
13/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/04/2021
13/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de PAULA DE CASTRO BRASIL em 12/04/2021
10/04/2021 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/04/2021 12:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/04/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
05/04/2021 11:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULA DE CASTRO BRASIL
01/04/2021 09:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (01. RO - PAULA DE CASTRO BRASIL.pdf)
27/03/2021 19:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/03/2021 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/03/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/03/2021 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
19/03/2021 11:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULA DE CASTRO BRASIL
19/03/2021 11:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/02/2021 16:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/02/2021 13:40

Juntada a petição de Razões Finais (RAZOES FINAIS.pdf)
12/02/2021 15:38

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da reclamante)
03/02/2021 13:23

Audiência de instrução realizada (03/02/2021 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/01/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/01/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
15/10/2020 22:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/10/2020 17:30

Juntada a petição de Manifestação (1. Carta de Preposição PAULA DE CASTRO BRASIL.pdf)
09/10/2020 09:40

Audiência de instrução designada (03/02/2021 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2020 14:30

Audiência inicial realizada (08/10/2020 10:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2020 19:27

Juntada a petição de Manifestação (Dados para Audiência)
07/10/2020 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/10/2020 16:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/09/2020 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 20:47

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/09/2020 20:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO BRASIL
14/09/2020 10:15

Audiência inicial designada (08/10/2020 10:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/09/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo