18/06/2025 13:22

Registrada a exclusão de dados de EDIVALDO MARTINS DA ROCHA no BNDT
18/06/2025 13:22

Registrada a exclusão de dados de ANA PAULA SOARES PINHEIRO no BNDT
10/06/2025 15:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 15:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/06/2025 15:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 16.436,00)
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOARES PINHEIRO em 20/03/2025
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de LES SABLES CONFEITARIA LTDA - ME em 20/03/2025
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 20/03/2025
19/03/2025 12:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/03/2025 13:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.902,68)
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d22f8a proferida nos autos.

Ante os termos do art. 3º, § 7º, do Ato Conjunto 02/2020 e do art. 2, do Ato Conjunto 3/2020, ambos da D.

Presidência e da C.

Corregedoria deste E.

TRT 1ª Região, homologo o acordo noticiado sob o ID nº.: ca42102, ressaltando os seguintes termos: 1.

Inicialmente partes devidamente representadas, com os poderes específicos necessários, conforme procuração de ID nº.: 34be9bd (parte autora ) e ID nº.: 143e276 (parte ré). 2.

Tendo em vista a natureza indenizatória da totalidade das parcelas do acordo e as Portarias 176 e 75 do Ministério da Fazenda, de 23/02/2010 e 22/03/2012, respectivamente, o ato conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011 c/c Ofício Circular nº.: 005/2001/AGU/PRF2, bem como o art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT, dispenso o ofício à UNIÃO (INSS). 3.

Das guias de depósitos de id's 348cb37; a27eb1c e 442afb0, libere-se à parte autora por meio de ofício transferência, SIF ou SISCONDJ, a depender da hipótese de cabimento dos aludidos sistema, observados os dados bancários informados no item 3, da minuta que ora se homologa. 4.

Custas de R$328,72, pela parte autora, dispensada, eis que lhe defiro a gratuidade de justiça (CLT, art. 791, § 3º). 5.

Descumprido o acordo, inclusive o pagamento das custas e no tocante às cotas previdenciária e fiscal, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada para efeitos do art. 880, cabeça, CLT; cumprido integralmente, arquive-se definitivamente o arquivo eletrônico deste processo. 6.

Exclua-se o executado no BNDT, se for o caso.

A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro HOMOLOGA o acordo ora celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGA EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO, nos termos do inciso III, alínea b, do art. 487 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DOS SANTOS
11/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SOARES PINHEIRO
11/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LES SABLES CONFEITARIA LTDA - ME
11/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
11/03/2025 16:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/03/2025 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/03/2025 16:07

Encerrada a conclusão
03/02/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/02/2025 13:16

Juntada a petição de Acordo
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SOARES PINHEIRO
14/01/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LES SABLES CONFEITARIA LTDA - ME
14/01/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
14/01/2025 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDVALDO DOS SANTOS
14/01/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/11/2024 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
07/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
07/11/2024 10:05

Encerrada a conclusão
06/11/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/10/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/09/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 25/07/2024
18/07/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/06/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
11/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 09/05/2024
16/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
15/04/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
07/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOARES PINHEIRO em 06/12/2023
07/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de EDIVALDO MARTINS DA ROCHA em 06/12/2023
28/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOARES PINHEIRO em 27/11/2023
28/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de EDIVALDO MARTINS DA ROCHA em 27/11/2023
25/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de LES SABLES CONFEITARIA LTDA - ME em 24/11/2023
25/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 24/11/2023
09/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 09/11/2023
09/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 09/11/2023
09/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:24

Expedido(a) edital a(o) ANA PAULA SOARES PINHEIRO
07/11/2023 16:24

Expedido(a) edital a(o) EDIVALDO MARTINS DA ROCHA
07/11/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SOARES PINHEIRO
07/11/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO MARTINS DA ROCHA
07/11/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LES SABLES CONFEITARIA LTDA - ME
07/11/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
07/11/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/08/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 19:31

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
05/06/2023 13:15

Registrada a inclusão de dados de EDIVALDO MARTINS DA ROCHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/06/2023 13:15

Registrada a inclusão de dados de ANA PAULA SOARES PINHEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 20/04/2023
04/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
03/03/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
07/07/2022 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2022
22/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2022 12:00

Expedido(a) mandado a(o) ANA PAULA SOARES PINHEIRO
21/06/2022 11:57

Expedido(a) edital a(o) EDIVALDO MARTINS DA ROCHA
20/06/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 02:44

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 20/04/2022
31/03/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/03/2022 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/03/2022 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
03/03/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/02/2022 10:43

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2021 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de LES SABLES CONFEITARIA LTDA - ME em 12/05/2021
30/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LES SABLES CONFEITARIA LTDA - ME
29/04/2021 11:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de EDVALDO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
09/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 08/04/2021
08/04/2021 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/04/2021 13:33

Audiência inicial cancelada (02/05/2016 09:20 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2021 13:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
19/03/2021 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 19:52

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
17/03/2021 19:51

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDVALDO DOS SANTOS
08/03/2021 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/03/2021 09:25

Encerrada a conclusão
08/03/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 05/03/2021
05/03/2021 19:17

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
26/02/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
25/02/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/12/2020 22:39

Juntada a petição de Manifestação (reconsideraçao da extinçao exequente indicou meio de executar na petiçao de id f2faf0e itens 2 3 4)
05/12/2020 22:35

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
03/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 02/10/2020
22/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 12:46

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
21/09/2020 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
21/09/2020 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 15/07/2020
28/05/2020 10:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 10:41

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DOS SANTOS
26/05/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/02/2020 11:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/08/2018 01:03

Decorrido o prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 22/08/2018 23:59:59
02/08/2018 16:59

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
02/08/2018 10:36

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/07/2018 02:13

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2018 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2018
11/07/2018 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 14:35

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/05/2018 00:11

Decorrido o prazo de VALERIA BARCELLOS em 17/05/2018 23:59:59
25/04/2018 20:27

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2018
03/04/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 13:56

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
19/08/2017 00:09

Decorrido o prazo de VALERIA BARCELLOS em 18/08/2017 23:59:59
19/07/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2017
19/07/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2017 10:18

Determinada a inclusão de dados de LES SABLES CONFEITARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-95 no BNDT
17/03/2017 11:08

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/02/2017 12:14

Iniciada a execução trabalhista definitiva
16/01/2017 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 15:33

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/05/2016 09:47

Expedido(a) alvará a(o) autor
17/05/2016 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/05/2016 16:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2016 16:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/05/2016 16:46

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/05/2016 10:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 304.90
04/05/2016 10:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDVALDO DOS SANTOS
04/05/2016 10:53

Homologada a Transação
02/05/2016 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
29/03/2016 11:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/03/2016 11:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/11/2015 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela a EDVALDO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*36-59
03/11/2015 07:12

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
31/10/2015 22:02

Audiência inicial designada (02/05/2016 09:20 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2015 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2015

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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