15/09/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 11/09/2025
09/09/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
26/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO
26/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/08/2025 12:18

Iniciada a liquidação
26/08/2025 12:18

Transitado em julgado em 28/07/2025
04/08/2025 10:52

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 29/05/2025
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
15/05/2025 08:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO sem efeito suspensivo
15/04/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 09/04/2025
09/04/2025 10:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b7714b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, DOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA nos autos do processo movido por CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO
26/03/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
26/03/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO
26/03/2025 18:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
26/03/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
21/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO em 20/03/2025
17/03/2025 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ff5374 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a impugnação ao valor da causa, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 01/02/2019 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO em face de PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA para declarar a natureza salarial dos valores recebidos sem registros em contracheques e para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - reflexos dos valores recebidos sem registro em contracheques em demais parcelas contratuais (férias + 1/3, 13º salários e depósitos de FGTS); - diferenças de vale transporte. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
06/03/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
06/03/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO
06/03/2025 20:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/03/2025 20:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO
06/03/2025 20:04

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO
06/03/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO em 27/02/2025
27/02/2025 16:16

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO
13/02/2025 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 13:21

Audiência una por videoconferência realizada (12/09/2024 09:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 20:13

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 15:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 14:45

Expedido(a) mandado a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
14/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO
13/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/02/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 16:41

Expedido(a) notificação a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
02/02/2024 16:41

Expedido(a) notificação a(o) CAMILA DA SILVA LEAL CLACINO
02/02/2024 16:37

Audiência una por videoconferência designada (12/09/2024 09:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo