07/05/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/05/2025
24/04/2025 21:23

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
03/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRANDAO DA SILVA
03/04/2025 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VINICIUS BRANDAO DA SILVA sem efeito suspensivo
03/04/2025 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
03/04/2025 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP sem efeito suspensivo
01/04/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
31/03/2025 20:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 11:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
18/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3822f8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende VINICIUS BRANDAO DA SILVA em face de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP, 1ª Ré, : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, 2ª Ré, nos termos da fundamentação adotada, de ofício, julgo o processo extingo sem resolução do mérito em relação ao pedido de recolhimentos previdenciários de Agosto/23 a Maio/24 (pedido “7”); afasto as preliminares suscitadas; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada de forma principal e a 2ª reclamada de forma subsidiária ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$260,00 calculadas sobre o valor de R$13.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS BRANDAO DA SILVA
17/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
17/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRANDAO DA SILVA
17/03/2025 13:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
17/03/2025 13:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS BRANDAO DA SILVA
31/01/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
30/12/2024 20:19

Juntada a petição de Razões Finais
30/12/2024 20:18

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 16:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/12/2024 14:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 14:13

Juntada a petição de Contestação
08/12/2024 13:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 07/10/2024
07/10/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 03:34

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/09/2024
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de VINICIUS BRANDAO DA SILVA em 25/09/2024
16/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
13/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRANDAO DA SILVA
13/09/2024 10:50

Audiência inicial por videoconferência designada (09/12/2024 14:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 20:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRANDAO DA SILVA
05/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/09/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRANDAO DA SILVA
30/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
29/08/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo