15/07/2025 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/07/2025 18:19

Juntada a petição de Contraminuta
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARQUES LOPES
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARQUES LOPES
30/06/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO MARQUES LOPES em 23/06/2025
20/06/2025 20:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
05/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARQUES LOPES
05/06/2025 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
13/05/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 21:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcc47ff proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA Recorrido(a)(s): ANTONIO MARQUES LOPES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/10/2024 - Id. c682af9; recurso interposto em 07/11/2024 - Id. 878edbc).

Regular a representação processual (Id. 38e21dd ).

Satisfeito o preparo.

Custas pagas, Id. 44a8e9a e 2d7e9ee, isenta do depósito recursal, artigo 899, §10 da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 492; Código Civil, artigo 944; artigo 950. - divergência jurisprudencial . Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Os arestos trazidos para um possível confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não indicam a fonte oficial de publicação, ou mesmo o repositório de jurisprudência autorizado e reconhecido pelo TST (Súmula 337, I).

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mms1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
09/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
09/04/2025 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
25/03/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 24/03/2025
24/03/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1982321 proferido nos autos. Parte(s): 1. CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA 2. ANTONIO MARQUES LOPES Visto etc.

Verifica-se que o Juízo de primeiro grau fixou o valor da condenação em R$ 140.000,00 e R$ 2.800,00 a título de custas.

O recorrente, quando da interposição do seu recurso ordinário, efetuou o devido pagamento das custas e o depósito recursal pela metade, no valor de R$ 6.148,19 (Id. 345d963 e 06d12fa ), com base no art. 899, § 9º, da CLT.

O Regional manteve o valor da condenação.

O recorrente, quando da interposição de seu recurso de revista, efetuou o depósito recursal novamente pela metade, no valor de R$ 13.133,46 (Id. 6452ae e 11af96).

Entretanto, é fato público e notório que desde 02 de setembro de 2022, o clube constituiu-se como Sociedade Anônima do Futebol (SAF), deixando de ostentar a qualidade de entidade sem fins lucrativos, ao menos na gestão desportiva do futebol, restando, pois, insuficiente, o depósito recursal, ante o entendimento consubstanciado na Súmula 128, I do TST.

Desse modo,, considerando o ATO SEGJUD.GP 366/2024, bem como o entendimno consubstanciado na OJ 140 da SDI-1 do TST, intime-se o recorrente CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA para a devida complementação do depósito recursal, no valor de R$ 13.133,46, e comprovação no processo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Transcorrido o prazo, volte o processo conclusos para o exame de admissibilidade do Recurso de Revista interposto.

Intimem-se. /mms/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
13/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
13/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 10:30

Encerrada a conclusão
12/03/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
12/03/2025 10:29

Encerrada a conclusão
28/01/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 13:53

Encerrada a conclusão
12/11/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO MARQUES LOPES em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO MARQUES LOPES em 11/11/2024
07/11/2024 21:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
24/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARQUES LOPES
24/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
24/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARQUES LOPES
07/10/2024 14:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45
03/09/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 4 em mesa 27-09-2024 ()
30/08/2024 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
13/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO MARQUES LOPES em 12/03/2024
13/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO MARQUES LOPES em 12/03/2024
07/03/2024 22:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
28/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARQUES LOPES
28/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
28/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARQUES LOPES
23/02/2024 11:44

Conhecido o recurso de ANTONIO MARQUES LOPES - CPF: *05.***.*03-00 e provido em parte
23/02/2024 11:44

Conhecido o recurso de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45 e não provido
19/02/2024 21:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2024 11:11

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 20-02-2024. ()
08/12/2023 17:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2023
17/11/2023 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:00

Incluído em pauta o processo para 30/11/2023 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 30-11-2023 ()
22/09/2023 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2023 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
02/06/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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