TRT1 - 0100320-17.2021.5.01.0019

1ª instância - Rio de Janeiro - 19ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 08:02

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025

  • 10/09/2025 08:02

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025

  • 10/09/2025 08:02

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025

  • 10/09/2025 08:02

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025

  • 09/09/2025 08:52

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 09/09/2025 08:52

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 09/09/2025 08:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado

  • 05/09/2025 11:53

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 05/09/2025 11:53

    Iniciada a execução

  • 05/09/2025 11:52

    Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 2.944,16)

  • 05/09/2025 11:52

    Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.523,15)

  • 05/09/2025 11:52

    Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 55,84)

  • 05/09/2025 11:52

    Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 7.162,16)

  • 05/09/2025 11:52

    Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 30.154,36)

  • 22/07/2025 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 16:32

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 16/07/2025 16:41

    Juntada a petição de Manifestação

  • 15/07/2025 00:40

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 14/07/2025

  • 09/07/2025 09:57

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025

  • 09/07/2025 09:57

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05d62a4 proferido nos autos.

    Visto, etc.

    Aguarde-se o decurso do prazo até 10/7.

    Se in albis, expeçam-se alvarás conforme valores do id cb66f1b, efetivando-se os registros estatísticos de praxe.

    Por celeridade processual e melhor controle das rotinas internas, sobretudo no que tange à determinação contida no Provimento 01/2019 (Garimpo), deverá a parte autora indicar os seus dados bancários (ou de patrono com poderes para receber), em 48 horas, a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico com comando de transferência bancária, conforme orientação da Corregedoria Regional deste E.

    TRT.  No caso da ré, deverão ser indicados os dados da pessoa jurídica.

    No silêncio, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), pessoalmente, para que os forneça, facultando-se o comparecimento ao balcão da Vara, durante o horário de atendimento ao público, para que estes sejam juntados aos autos por certidão lavrada pela Secretaria.

    Cumprido, intimem-se para ciência, inclusive para que proceda a parte ao arquivamento, em assentamento particular, das peças de seu interesse.

    Decorrido o prazo de 5 dias, inexistindo saldo nas contas judiciais, arquivem-se os autos com baixa.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

    MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 08/07/2025 13:11

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 08/07/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 18:35

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 03/07/2025 15:53

    Juntada a petição de Manifestação

  • 30/06/2025 18:12

    Juntada a petição de Manifestação

  • 23/06/2025 09:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025

  • 23/06/2025 09:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025

  • 23/06/2025 09:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025

  • 23/06/2025 09:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21c92a4 proferida nos autos.

    Vistos, etc.

    Tenho por corretos os ajustes e homologo os cálculos de ID a53cedb para que produzam seus efeitos legais.

    Convolo em penhora o(s) depósito(s) recursal(is).

    Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias.

    Transcorrido in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo.

    Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos – art. 884 da CLT – expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais.    Atentem as partes para o fato de que, exceto pelos ajustes determinados pelo acórdão que julgou os Recursos Ordinários, os demais aspectos do cálculo estão cobertos pela coisa julgada, por se tratar de cálculos integrantes de sentença líquida.

    Quaisquer impugnações que visem a rediscussão por via imprópria da coisa julgada poderão ser considerados atos protelatórios e punidos com multa.   Nos termos do art. 1o, § único, da Portaria no 582 de 11/12/13 do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União.

    Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o deito definitivamente.

    ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

    BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 19/06/2025 17:57

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 19/06/2025 17:57

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 19/06/2025 17:56

    Homologada a liquidação

  • 18/06/2025 17:12

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI

  • 01/05/2025 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 19:51

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI

  • 30/04/2025 19:51

    Iniciada a liquidação

  • 11/04/2025 14:11

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 10/11/2023 10:58

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 09/11/2023 17:57

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 03/11/2023 13:58

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 25/10/2023 02:29

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023

  • 25/10/2023 02:29

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2023 02:29

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023

  • 25/10/2023 02:28

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 08:39

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 24/10/2023 08:39

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 24/10/2023 08:38

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES sem efeito suspensivo

  • 23/10/2023 12:23

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 18/10/2023 14:18

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 11/10/2023 11:31

    Juntada a petição de Manifestação

  • 04/10/2023 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023

  • 04/10/2023 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2023 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023

  • 04/10/2023 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 14:42

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 03/10/2023 14:42

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 03/10/2023 14:41

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 30/09/2023 00:10

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 29/09/2023

  • 28/09/2023 14:15

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 28/09/2023 14:15

    Encerrada a conclusão

  • 28/09/2023 14:13

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 22/09/2023 10:02

    Juntada a petição de Contraminuta

  • 19/09/2023 02:11

    Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023

  • 19/09/2023 02:11

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 13:20

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 18/09/2023 13:19

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo

  • 18/09/2023 10:09

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO

  • 15/09/2023 00:06

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/09/2023

  • 12/09/2023 14:24

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 11/09/2023 10:23

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 01/09/2023 02:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023

  • 01/09/2023 02:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2023 02:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023

  • 01/09/2023 02:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 17:14

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 30/08/2023 17:14

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 30/08/2023 17:13

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 611,39

  • 30/08/2023 17:13

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 30/08/2023 17:13

    Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 17/07/2023 09:21

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 13/07/2023 13:48

    Juntada a petição de Razões Finais

  • 12/07/2023 19:16

    Juntada a petição de Razões Finais

  • 05/07/2023 09:09

    Audiência de instrução realizada (04/07/2023 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 13/06/2023 12:29

    Juntada a petição de Impugnação

  • 13/06/2023 02:29

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023

  • 13/06/2023 02:29

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 02:29

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023

  • 13/06/2023 02:29

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 09:34

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 12/06/2023 09:34

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 12/06/2023 09:34

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 12/06/2023 09:32

    Audiência de instrução designada (04/07/2023 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 05/06/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 21:44

    Juntada a petição de Manifestação

  • 26/05/2023 14:03

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 24/05/2023 17:49

    Juntada a petição de Manifestação

  • 23/05/2023 02:22

    Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023

  • 23/05/2023 02:22

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2023 16:53

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 19/05/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 21:26

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 16/05/2023 19:56

    Juntada a petição de Manifestação

  • 15/05/2023 11:38

    Juntada a petição de Manifestação

  • 09/05/2023 02:02

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023

  • 09/05/2023 02:02

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2023 02:02

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023

  • 09/05/2023 02:02

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 17:15

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 05/05/2023 17:15

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 05/05/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 12:02

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS

  • 24/04/2023 13:08

    Expedido(a) notificação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO

  • 14/04/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 09:21

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 11/04/2023 17:01

    Juntada a petição de Manifestação

  • 10/04/2023 17:46

    Juntada a petição de Manifestação

  • 04/04/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 14:09

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 29/03/2023 11:33

    Juntada a petição de Manifestação

  • 29/03/2023 01:55

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023

  • 29/03/2023 01:55

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 01:55

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023

  • 29/03/2023 01:55

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2023 13:32

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 28/03/2023 13:32

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 28/03/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:17

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 25/03/2023 00:06

    Decorrido o prazo de PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO em 24/03/2023

  • 10/03/2023 10:50

    Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO

  • 10/03/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 15:43

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 02/03/2023 00:12

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/03/2023

  • 28/02/2023 15:13

    Juntada a petição de Manifestação

  • 16/02/2023 02:54

    Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023

  • 16/02/2023 02:54

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 02:54

    Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023

  • 16/02/2023 02:54

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 17:47

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 13/02/2023 17:47

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 13/02/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 17:45

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH

  • 13/02/2023 17:45

    Convertido o julgamento em diligência

  • 30/11/2022 14:35

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH

  • 29/11/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 12:39

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO

  • 25/11/2022 17:40

    Juntada a petição de Manifestação

  • 24/11/2022 10:08

    Juntada a petição de Razões Finais

  • 10/11/2022 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022

  • 10/11/2022 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2022 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022

  • 10/11/2022 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2022 13:02

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 09/11/2022 13:02

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 09/11/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 13:39

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 04/11/2022 01:39

    Decorrido o prazo de PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO em 03/11/2022

  • 26/10/2022 14:29

    Juntada a petição de Manifestação

  • 17/10/2022 15:01

    Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO

  • 14/10/2022 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 13:40

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 06/10/2022 11:51

    Juntada a petição de Manifestação (impugnacao aos esclarecimentos laudo)

  • 29/09/2022 13:51

    Audiência de instrução realizada (28/09/2022 15:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 27/09/2022 21:57

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)

  • 23/09/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 06:28

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH

  • 10/09/2022 00:22

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2022

  • 10/09/2022 00:22

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 09/09/2022

  • 07/09/2022 00:16

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2022

  • 07/09/2022 00:16

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 06/09/2022

  • 01/09/2022 01:31

    Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022

  • 01/09/2022 01:31

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2022 01:31

    Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022

  • 01/09/2022 01:31

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2022 16:26

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 31/08/2022 16:26

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 31/08/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 10:00

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH

  • 30/08/2022 17:43

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

  • 30/08/2022 01:55

    Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022

  • 30/08/2022 01:55

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 01:55

    Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022

  • 30/08/2022 01:55

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 11:22

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 29/08/2022 11:22

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 29/08/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 07:17

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 25/08/2022 15:44

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao sobre esclarecimento)

  • 24/08/2022 00:16

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2022

  • 24/08/2022 00:16

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 23/08/2022

  • 12/08/2022 02:15

    Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022

  • 12/08/2022 02:15

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 02:15

    Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022

  • 12/08/2022 02:15

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2022 16:38

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 10/08/2022 16:38

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 10/08/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 08:16

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 05/08/2022 10:00

    Expedido(a) notificação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO

  • 05/08/2022 06:01

    Audiência de instrução designada (28/09/2022 15:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 04/08/2022 15:30

    Audiência de instrução realizada (04/08/2022 14:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 03/08/2022 00:39

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2022

  • 03/08/2022 00:39

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 02/08/2022

  • 03/08/2022 00:15

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2022

  • 03/08/2022 00:15

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 02/08/2022

  • 01/08/2022 18:59

    Juntada a petição de Manifestação (impugnações autor)

  • 16/07/2022 01:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022

  • 16/07/2022 01:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2022 01:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022

  • 16/07/2022 01:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2022 11:44

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 15/07/2022 11:44

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 15/07/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 11:50

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH

  • 14/07/2022 00:23

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2022

  • 14/07/2022 00:23

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 13/07/2022

  • 13/07/2022 19:00

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao)

  • 13/07/2022 00:03

    Decorrido o prazo de PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO em 12/07/2022

  • 06/07/2022 10:58

    Juntada a petição de Manifestação (manifestacao sobre laudo)

  • 06/07/2022 01:39

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022

  • 06/07/2022 01:39

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2022 01:39

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022

  • 06/07/2022 01:39

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2022 13:46

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 05/07/2022 13:46

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 05/07/2022 13:46

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 05/07/2022 13:46

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 05/07/2022 13:27

    Audiência de instrução designada (04/08/2022 14:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 05/07/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 17:49

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 12/06/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 11:33

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH

  • 04/06/2022 00:11

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2022

  • 04/06/2022 00:11

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 03/06/2022

  • 03/06/2022 19:05

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

  • 03/06/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 16:14

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH

  • 02/06/2022 00:11

    Decorrido o prazo de PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO em 01/06/2022

  • 27/05/2022 11:49

    Juntada a petição de Manifestação (contato assistente reclamada)

  • 27/05/2022 01:58

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022

  • 27/05/2022 01:58

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 01:58

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022

  • 27/05/2022 01:58

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 21:20

    Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO

  • 25/05/2022 21:20

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 25/05/2022 21:20

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 25/05/2022 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 12:49

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH

  • 18/05/2022 15:08

    Expedido(a) notificação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO

  • 14/05/2022 00:05

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2022

  • 11/05/2022 10:17

    Juntada a petição de Manifestação (Quesitos reclamada)

  • 02/05/2022 18:05

    Juntada a petição de Manifestação (Quesitação Perícia )

  • 20/04/2022 01:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022

  • 20/04/2022 01:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2022 01:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022

  • 20/04/2022 01:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2022 08:13

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 19/04/2022 08:13

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 19/04/2022 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 13:20

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 18/04/2022 13:20

    Transitado em julgado em 06/04/2022

  • 11/04/2022 10:23

    Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)

  • 10/11/2021 11:11

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 20/10/2021 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 20:05

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 19/10/2021 20:05

    Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 60c86b2) para Manifestação

  • 15/10/2021 18:58

    Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

  • 09/10/2021 01:39

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021

  • 09/10/2021 01:39

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2021 11:13

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 08/10/2021 11:12

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES sem efeito suspensivo

  • 07/10/2021 11:22

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 02/10/2021 00:09

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2021

  • 02/10/2021 00:09

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 01/10/2021

  • 01/10/2021 18:43

    Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

  • 21/09/2021 02:00

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021

  • 21/09/2021 02:00

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 02:00

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021

  • 21/09/2021 02:00

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2021 21:58

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 18/09/2021 21:58

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 18/09/2021 21:57

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 15/09/2021 00:12

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/09/2021

  • 15/09/2021 00:12

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 14/09/2021

  • 14/09/2021 13:29

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 09/09/2021 21:14

    Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)

  • 09/09/2021 21:11

    Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração )

  • 01/09/2021 02:25

    Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021

  • 01/09/2021 02:25

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 02:25

    Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021

  • 01/09/2021 02:25

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 21:55

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 30/08/2021 21:55

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 30/08/2021 21:54

    Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 30/08/2021 21:54

    Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 30/08/2021 21:54

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 230,00

  • 07/07/2021 11:04

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 01/07/2021 09:38

    Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)

  • 22/06/2021 22:42

    Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais )

  • 16/06/2021 00:20

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/06/2021

  • 16/06/2021 00:20

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 14/06/2021

  • 09/06/2021 00:07

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 08/06/2021

  • 08/06/2021 12:02

    Audiência una realizada (08/06/2021 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 07/06/2021 23:44

    Juntada a petição de Manifestação (sobre provas)

  • 07/06/2021 23:42

    Juntada a petição de Manifestação (réplica)

  • 05/06/2021 02:27

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021

  • 05/06/2021 02:27

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2021 02:27

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021

  • 05/06/2021 02:27

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2021 11:49

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 04/06/2021 11:49

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 04/06/2021 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 17:29

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 02/06/2021 15:27

    Juntada a petição de Manifestação (confirmação de audiencia)

  • 27/05/2021 00:02

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2021

  • 26/05/2021 00:09

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/05/2021

  • 26/05/2021 00:09

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 25/05/2021

  • 22/05/2021 01:31

    Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021

  • 22/05/2021 01:31

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2021 14:01

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 21/05/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 07:04

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 19/05/2021 12:21

    Juntada a petição de Contestação (Contestação)

  • 18/05/2021 01:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021

  • 18/05/2021 01:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 01:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021

  • 18/05/2021 01:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2021 15:34

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 16/05/2021 15:34

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 16/05/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 15:58

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 14/05/2021 12:58

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitacao)

  • 29/04/2021 00:12

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 28/04/2021

  • 29/04/2021 00:11

    Decorrido o prazo de FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES em 28/04/2021

  • 21/04/2021 01:55

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021

  • 21/04/2021 01:55

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/04/2021 01:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021

  • 21/04/2021 01:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2021 10:56

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 20/04/2021 10:56

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 20/04/2021 00:46

    Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROBSON CHAVES GOMES

  • 20/04/2021 00:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 09:21

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 18/04/2021 21:08

    Audiência una designada (08/06/2021 09:30 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 18/04/2021 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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