11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de C.N.P OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 10/09/2025
10/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE FARIA em 09/09/2025
28/08/2025 13:19

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2025
28/08/2025 13:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 12:14

Expedido(a) edital a(o) C.N.P OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
27/08/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) C.N.P OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
27/08/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
26/08/2025 18:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RENATO SILVA DE FARIA
26/08/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de C.N.P OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 15/08/2025
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de C.N.P OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 31/07/2025
09/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
09/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 13:52

Expedido(a) edital a(o) C.N.P OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
08/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) C.N.P OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
03/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9b63d66) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/07/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/06/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
17/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/06/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7a7047 proferido nos autos.

V.

Pretende a parte autora a inclusão no polo passivo da execução da sócia da empresa ECNP OLIVEIRA SANEAMENTO E OBRAS LTDA, Sra.

NUBIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, após a desconsideração inversa da personalidade jurídica em relação ao sócio da 1ª ré, ENOQUE ARAÚJO DE OLIVEIRA, quando foi declarada a responsabilidade patrimonial da empresa ECNP OLIVEIRA SANEAMENTO E OBRAS LTDA, na forma da sentença de #id:5da9834.

Pois bem, não cabe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica de empresa incluída na lide por desconsideração da personalidade inversa da personalidade jurídica, tendo em vista que inadmissível a desconsideração em cadeia da personalidade jurídica de pessoas jurídicas e físicas, por si só, sem nenhuma comprovação de fraude ou abuso, não sendo suficiente a mera inadimplência da executada principal e de seus sócios.

Diante do exposto, indefere-se, de plano, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ECNP OLIVEIRA SANEAMENTO E OBRAS LTDA para inclusão na lide da sócia Sra.

NUBIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, por ausência de demonstração dos requisitos legais autorizadores da medida excepcional.

Nesse cenário, intime-se a parte autora para ciência do presente, devendo promover o andamento do feito, indicando meios executivos que possam agregar, de fato, efetividade para a presente execução e adequados à realidade dos autos, no prazo de 10 dias.

Ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

Registre-se, desde logo, que requerimentos genéricos ou para práticas de atos sabidamente infrutíferos não interromperão o prazo deferido.

Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos. NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO SILVA DE FARIA
09/06/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
09/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:42

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 1732290) para Manifestação
09/06/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/06/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e222e05 proferido nos autos.

Inerte a parte exequente no prazo concedido anteriormente, concede-se o derradeiro prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento válido e eficaz da presente execução. Ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

Registre-se, desde logo, que requerimentos genéricos ou para prática de atos sabidamente infrutíferos não interromperão o prazo deferido.

Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos. NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO SILVA DE FARIA
26/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
26/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE FARIA em 19/05/2025
24/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
23/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/04/2025 19:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1732290) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/04/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
26/03/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 23:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/03/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4de642b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para ciência da certidão retro, devendo promover o andamento do feito, indicando meios executivos que possam agregar, de fato, efetividade para a presente execução e adequados à realidade dos autos, no prazo de 10 dias.

Ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO SILVA DE FARIA
07/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
07/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ECNP OLIVEIRA SANEAMENTO E OBRAS LTDA em 22/11/2024
22/11/2024 01:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2024 11:02

Expedido(a) mandado a(o) ECNP OLIVEIRA SANEAMENTO E OBRAS LTDA
25/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ECNP OLIVEIRA SANEAMENTO E OBRAS LTDA em 24/10/2024
27/09/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ECNP OLIVEIRA SANEAMENTO E OBRAS LTDA
24/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE FARIA em 23/09/2024
10/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
09/09/2024 16:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RENATO SILVA DE FARIA
04/09/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELITA ASSED PEDROSO
04/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ECNP OLIVEIRA SANEAMENTO E OBRAS LTDA em 03/09/2024
29/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ECNP OLIVEIRA SANEAMENTO E OBRAS LTDA
06/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/06/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
08/03/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/03/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
04/02/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/11/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
21/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/11/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
31/10/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 00:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/10/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 19:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
22/10/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/10/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
09/08/2023 13:31

Registrada a inclusão de dados de ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 13/04/2023
01/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2023
01/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 13:15

Expedido(a) edital a(o) ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
08/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 07/02/2023
16/12/2022 03:06

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2022
16/12/2022 03:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 19:19

Expedido(a) edital a(o) ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
05/12/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
02/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 01/09/2022
05/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ:02.***.***/0001-89 em 04/07/2022
05/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE FARIA em 04/07/2022
21/06/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
21/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ:02.***.***/0001-89
20/06/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
20/06/2022 15:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RENATO SILVA DE FARIA
09/06/2022 14:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELITA ASSED PEDROSO
09/06/2022 14:23

Encerrada a conclusão
08/06/2022 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/03/2022
17/01/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
16/01/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE FARIA em 07/12/2021
01/12/2021 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/11/2021 18:28

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
23/11/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 19:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
20/11/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE FARIA em 10/11/2021
05/11/2021 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/10/2021 18:18

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
22/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
21/10/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/10/2021 11:41

Encerrada a conclusão
10/10/2021 01:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE FARIA em 07/10/2021
24/09/2021 18:37

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
23/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
08/07/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE FARIA em 01/07/2021
29/06/2021 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/06/2021 19:12

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
16/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
31/05/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/05/2021 15:48

Registrada a inclusão de dados de E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/03/2021 07:43

Iniciada a execução
24/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS em 23/02/2021
11/02/2021 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 11/02/2021
11/02/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 13:04

Expedido(a) edital a(o) E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS
10/02/2021 09:45

Homologada a liquidação
08/02/2021 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/02/2021 14:07

Juntada de Outros documentos
08/11/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE FARIA em 24/07/2020
14/07/2020 22:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de PDG RIO CONSTRUTORA LTDA em 13/07/2020
14/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS em 13/07/2020
10/07/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
09/07/2020 16:50

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/07/2020 14:22

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação PDG)
01/07/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Edital em 01/07/2020
01/07/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 17:18

Expedido(a) intimação a(o) PDG RIO CONSTRUTORA LTDA
29/06/2020 17:18

Expedido(a) edital a(o) E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS
29/06/2020 11:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (manifestação)
16/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE FARIA em 15/06/2020
28/05/2020 11:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE FARIA
27/05/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/02/2020 20:09

Iniciada a liquidação
19/11/2019 15:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/11/2019 18:21

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
11/10/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 14:02

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
11/10/2019 14:01

Transitado em julgado em 15/08/2019
10/10/2019 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação PDG)
09/10/2019 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/10/2019 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/09/2019 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2019 13:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2019 13:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/09/2019 13:25

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
17/09/2019 13:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/09/2019 13:25

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
17/09/2019 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 10:57

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/08/2019 05:35

Decorrido o prazo de E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS em 15/08/2019
01/08/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Edital em 31/07/2019
01/08/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 13:32

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/07/2019 18:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/07/2019 00:15

Decorrido o prazo de PDG RIO CONSTRUTORA LTDA em 05/07/2019
06/07/2019 00:15

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE FARIA em 05/07/2019
20/06/2019 03:08

Publicado(a) o(a) Sentença em 25/06/2019
20/06/2019 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2019 03:08

Publicado(a) o(a) Sentença em 25/06/2019
20/06/2019 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 10:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2019 10:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/06/2019 10:32

Expedido(a) Mandado a(o) réu
18/06/2019 18:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
18/06/2019 18:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO SILVA DE FARIA
18/06/2019 18:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de RENATO SILVA DE FARIA
02/05/2019 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Requer publicação da sentença pelo DOE)
25/04/2019 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/03/2019 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/03/2019 11:00 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2019 13:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/03/2019 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
15/01/2019 08:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/03/2019 11:00:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/01/2019 08:37

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/01/2019 08:36

Declarada a incompetência
14/01/2019 14:30

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/01/2019 14:27

Encerrada a conclusão
14/01/2019 14:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/01/2019 14:26

Encerrada a conclusão
14/01/2019 14:23

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/12/2018 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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