01/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/06/2025 15:59

Iniciada a execução
05/06/2025 00:43

Decorrido o prazo de LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO em 04/06/2025
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 03/06/2025
29/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100646-27.2021.5.01.0261 RECLAMANTE: LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO RECLAMADO: ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP O/A MM.

Juiz(a) FERNANDO RESENDE GUIMARAES da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência da decisão homologatória de #id:e5dd369, a qual fixou o valor da condenação em R$ 22.343,96, devendo proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora nos termos do art. 880 da CLT, bem como sob pena de incidência de honorários advocatícios em sede de execução, fixados desde já no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 28 de maio de 2025.

RODRIGO ALCANTARA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
28/05/2025 11:54

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
27/05/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
26/05/2025 20:07

Homologada a liquidação
26/05/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 22/05/2025
20/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO em 19/05/2025
09/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100646-27.2021.5.01.0261 : LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO : ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP O/A MM.

Juiz(a) FERNANDO RESENDE GUIMARAES da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para impugnação dos cálculos de #id:74006a2, pelo prazo de 08 dias, sob pena de preclusão conforme art. 879, §2º, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 08 de maio de 2025.

RODRIGO ALCANTARA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
08/05/2025 19:18

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
07/05/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
05/05/2025 22:53

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 388b1dd proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se o Exequente para indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. pcv SAO GONCALO/RJ, 30 de abril de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
30/04/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
30/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 11/04/2025
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 03/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO em 02/04/2025
27/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025
27/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100646-27.2021.5.01.0261 : LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO : ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP O/A MM.

Juiz(a) FERNANDO RESENDE GUIMARAES da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para comparecer na secretaria da Vara no dia 04/04/2025 às 11:00 horas a fim de proceder à baixa na CTPS da Autora, bem como para vir com a liquidação da sentença, observando os parâmetros estabelecidos na coisa julgada, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 26 de março de 2025.

RODRIGO ALCANTARA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
26/03/2025 17:05

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
18/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbd4dea proferido nos autos.

Vistos.

Ante o trânsito em julgado e observado o que decidido no V.

Acórdão de ID bf954ff, que excluiu da condenação a responsabilidade subsidiária imposta ao ente público, determino a exclusão do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO do polo passivo da demanda.

Fica designado o dia 04/04/2025, às 11:00 horas, para que seja procedida à baixa na CTPS da Autora, conforme determinado em sentença de ID 7d1df49, observadas as datas constantes na decisão dos embargos de declaração de ID b0b99a0.

Intimem-se as partes para cumprimento da obrigação de fazer no balcão desta 1a VT/SG.

Após, expeça-se alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego, conforme também determinado nas decisões de ID's 7d1df49 e b0b99a0.

Sem prejuízo das determinações supra, venham as partes com a liquidação da sentença, observando os parâmetros estabelecidos na coisa julgada, em prazo comum de 10 dias.

Sendo os cálculos elaborados no sistema PJe-Calc, deverá ser anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria. (Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.) Apresentados os cálculos, dê-se vistas às partes para impugnação pelo prazo de 8 dias, sob pena de preclusão conforme Art. 879, §2º, da CLT.

Após, à Contadoria para verificação e posterior homologação dos cálculos. pcv SAO GONCALO/RJ, 17 de março de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
17/03/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
17/03/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
17/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
17/03/2025 11:33

Iniciada a liquidação
17/03/2025 11:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/03/2025 11:33

Encerrada a conclusão
17/03/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
09/03/2025 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/02/2025 05:30

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2023 18:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2023 22:39

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
06/03/2023 09:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE SAO GONCALO sem efeito suspensivo
03/03/2023 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
03/03/2023 15:02

Encerrada a conclusão
17/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/02/2023
30/01/2023 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
16/01/2023 09:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário id.c7077e1)
20/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO em 19/12/2022
06/12/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
03/12/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
03/12/2022 11:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
04/10/2022 15:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
04/10/2022 15:56

Encerrada a conclusão
04/10/2022 15:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/08/2022
06/08/2022 01:01

Decorrido o prazo de LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO em 05/08/2022
28/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
27/07/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
27/07/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
27/07/2022 10:44

Encerrada a conclusão
10/06/2022 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 01/06/2022
26/05/2022 11:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Município)
14/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO em 13/05/2022
04/05/2022 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração: possível erro material)
03/05/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
29/04/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
29/04/2022 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/04/2022 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
07/03/2022 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
04/03/2022 15:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/03/2022 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/02/2022 19:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à defesa)
17/12/2021 19:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/03/2022 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/12/2021 22:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/12/2021 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/11/2021 19:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação Município)
01/10/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 13:18

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
30/09/2021 13:18

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
30/09/2021 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
30/09/2021 13:06

Audiência inicial por videoconferência designada (16/12/2021 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/09/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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