18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de AUDINEY PEREIRA ALBINO em 17/09/2025
04/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100329-92.2024.5.01.0206 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: AUDINEY PEREIRA ALBINO, CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do recorrente, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

EDUARDO CAMPELLO FREIRE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUDINEY PEREIRA ALBINO
03/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
03/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) AUDINEY PEREIRA ALBINO
03/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/08/2025 13:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/08/2025
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 31/07/2025
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/07/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
17/07/2025 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/06/2025 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/06/2025 12:33

Determinada a requisição de informações
03/06/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100329-92.2024.5.01.0206 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301172900000121977103?instancia=2
26/05/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo