TRT1 - 0100692-22.2023.5.01.0204

1ª instância - Duque de Caxias - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

FABIO SANTOS BRANDAO

OAB: 241283/RJ

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ALBERTO SANT'ANA DE CARVALHO

OAB: 138894/RJ

CPF *96.***.*08-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA em 26/08/2025
27/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI em 26/08/2025
27/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de SABRINE MAYARA DE SOUZA LIMA em 26/08/2025
15/08/2025 15:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA
11/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI
11/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SABRINE MAYARA DE SOUZA LIMA
11/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
30/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA em 29/07/2025
30/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI em 29/07/2025
14/07/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA
11/07/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI
11/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/07/2025 08:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2025 08:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2025 03:01

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 09:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.364,00)
02/06/2025 15:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/06/2025 15:48

Expedido(a) alvará a(o) SABRINE MAYARA DE SOUZA LIMA
27/05/2025 14:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2025 14:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/05/2025 14:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/05/2025 13:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/05/2025 13:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (27/05/2025 10:35 VT04DC - ímpar - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA
16/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI
16/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SABRINE MAYARA DE SOUZA LIMA
16/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/05/2025 13:00

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (27/05/2025 10:35 VT04DC - ímpar - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA em 02/04/2025
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI em 02/04/2025
11/03/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47a08cb proferido nos autos. Inicialmente, deverá a parte Reclamada anotar a CTPS digital da parte autora para fazer constar, como data de admissão, o dia 06/09/2022 e, como data de saída, o dia 09/05/2023, função de vendedora, salário de R$1.350,00, com comprovação nos autos em até 10 dias, sob pena de multa de R$500,00.

Líquido ao reclamante: R$9.318,96 Honorários sucumbenciais: R$949,10 INSS: R$835,72 Custas: R$222,08 Total: R$11.325,86 Venha a parte Reclamada, em 15 dias, com o depósito do valor da execução.

Decorrido o prazo, sem manifestações, cumpra-se: 1- Considero a manifestação da parte autora, id 57300ab, como requerimento de execução, na forma do art. 878 da CLT. 2- Determino a EXECUÇÃO do valor da execução: R$11.325,86 3 - Por já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino a ativação do SISBAJUD, inclusive reiterações (no caso de bloqueio parcial de valores). 4 - Se infrutífera a medida de bloqueio total, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no BNDT. * A parte exequente deverá fornecer, o quanto antes, dados bancários para futura expedição de alvará de transferência. 5 – Se a executada efetuar pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, devendo ser excluído o devedor do BNDT, voltando o processo concluso, para extinção da execução. 6 - Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, o valor penhorado fica imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 (cinco) dias, na forma do art. 884, da CLT, sendo o(a) exequente, ainda, para vir com dados bancários completos, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Decorrido o prazo, in albis, proceda-se como no item 5; 7 - Em caso de embargos ou impugnação, e intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 8 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados no BNDT, unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 9 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, na forma da Súmula 12/TRT1, determino o redirecionamento da execução contra o responsável subsidiário, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, inclusive citação da execução, salvo no caso de a execução ser redirecionada a ente público.

Se o devedor for ente público, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, sempre com a devida atualização dos cálculos e exclusão das custas, e sobrestado o processo até o pagamento. 10 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação 002/2011, CGJT, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no art.592, II, CPC, art.28 CDC, e art.50, CC, defiro desde já a consulta à Junta Comercial, se não houver juntada de atos constitutivos no processo, ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas – RCPJ, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no INFOJUD para obtenção de endereços. Deverá ser dada vista ao exequente, para instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 11 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, momento em que deverão os sócios mencionados no IDPJ serem citados para apresentar defesa em 15 dias, via mandado e edital, concomitantemente.

Decorrido o prazo, façam conclusos para sentença da IDPJ. 12 – Transitado em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD. 13 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios RENAJUD, INFOJUD/DOI, SNIPER, SERASAJUD e ARISP. 14 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos, com vistas ao autor, por 15 dias. 15 – Caso as pesquisas sejam negativas e os executados possuam endereço certo, deverá ser expedido mandado de penhora e avaliação a todos os executados. 16 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, com penhora aperfeiçoada, proceda-se ao registro da penhora no RENAJUD ou RGI, se for o caso, e designe-se leilão unificado (e-mail: [email protected]). 17 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ative-se o PREVJUD, para consulta do CNIS e Declaração de Benefícios dos sócios executados, a fim de pesquisar eventual percepção de benefício ou existência de vínculos empregatícios.

Se existente benefício previdenciário ativo de algum dos sócios, oficie-se o INSS, por meio do endereço eletrônico [email protected], para que efetue o bloqueio no benefício previdenciário encontrado, cujo Dossiê Previdenciário de Declaração de Beneficio, seguirá em anexo, no percentual de 30% (trinta por cento), mensal, do sócio executado, até o atingimento do limite do valor da execução, com transferência para a CEF, ag.4118, ao dispor do processo.

Deverá ser informado à autarquia de que o percentual de 30% deve observar a existência de bloqueios anteriores.

Assim, já havendo bloqueios que ultrapassem o percentual de 30%, o bloqueio deverá ser implementado no mês subsequente ao término dos bloqueios anteriores.

Nessa hipótese, a entidade deverá informar os bloqueios existentes e os respectivos percentuais, bem como a previsão de implementação do bloqueio determinado. 18 - Caso não seja encontrado benefício previdenciário ativo, por meio do sistema PREVJUD, dê-se vista ao Reclamante da consulta efetuada, intimando-o a vir com novos e frutíferos meios de prosseguimento, em 15 dias. 19 - Decorridos, sem manifestações, sobreste-se por “por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA - ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI
10/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA
10/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI
10/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
10/03/2025 12:23

Iniciada a execução
10/03/2025 12:23

Transitado em julgado em 24/02/2025
10/03/2025 12:23

Encerrada a conclusão
10/03/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
09/03/2025 20:47

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA em 24/02/2025
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI em 24/02/2025
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SABRINE MAYARA DE SOUZA LIMA em 24/02/2025
11/02/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA
05/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI
05/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SABRINE MAYARA DE SOUZA LIMA
05/02/2025 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 222,08
05/02/2025 13:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SABRINE MAYARA DE SOUZA LIMA
05/02/2025 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a SABRINE MAYARA DE SOUZA LIMA
25/11/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/11/2024 08:55

Convertido o julgamento em diligência
24/09/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/09/2024 14:27

Convertido o julgamento em diligência
23/09/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/07/2024 12:14

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2024 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/06/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 17:57

Juntada a petição de Contestação
03/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de AD SORVETERIAS em 13/11/2023
03/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de AD SORVETERIAS em 13/11/2023
02/12/2023 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/12/2023 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA em 20/10/2023
21/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI em 20/10/2023
21/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de SABRINE MAYARA DE SOUZA LIMA em 20/10/2023
18/10/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2023 14:46

Expedido(a) mandado a(o) AD SORVETERIAS
18/10/2023 14:35

Expedido(a) mandado a(o) AD SORVETERIAS
17/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/10/2023 14:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/10/2023 16:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2023 12:53

Expedido(a) mandado a(o) AD SORVETERIAS
09/10/2023 22:49

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA
09/10/2023 22:49

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI
09/10/2023 22:49

Expedido(a) intimação a(o) SABRINE MAYARA DE SOUZA LIMA
09/10/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
09/10/2023 12:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2023 08:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/09/2023 15:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/09/2023 10:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
27/09/2023 08:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) AD SORVETERIAS
21/08/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA DE SOUZA SILVA
21/08/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI
21/08/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SABRINE MAYARA DE SOUZA LIMA
21/08/2023 14:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/09/2023 10:00 Sala 2 - DC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Duque de Caxias)
07/07/2023 10:25

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/07/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
29/06/2023 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo