16/07/2025 12:43

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101351-90.2025.5.01.0000)
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/07/2025
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR em 09/07/2025
30/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a607157 proferido nos autos.

Vistos.

A ré, PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, informa em Id 2e86f5d que há AÇÃO RESCISÓRIA em curso (nº 0101351-90.2025.5.01.0000), na qual foi deferida liminar para suspender todas as execuções individuais decorrentes da Ação Coletiva nº 0000429-83.2010.5.01.0059. Requer, assim, a suspensão do feito.

Diante do exposto, defiro o pedido da executada para suspender a presente execução, em atenção à liminar deferida na Ação Rescisória nº 0101351-90.2025.5.01.0000, conforme documentos juntados aos autos (Id 5ab0e0f).

Suspenda-se a execução até o julgamento final da Ação Rescisória.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR
27/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR
27/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR em 25/06/2025
15/06/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/06/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 190795e proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1.

Ademais, nada a deferir quanto ao requerimento do réu Id 8a1c15e. 2.

Destaco o seguinte trecho do v. acórdão Id 562045f, in verbis: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente para, no mérito, dar-lhe provimento e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se prossiga a execução como entender de direito, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. 3.

Deste modo e, havendo trânsito em julgado da decisão exequenda em momento anterior à declaração pelo STF da inconstitucionalidade da interpretação que rendeu ensejo à formação do título executivo, a via adequada para a arguição de inexigibilidade é a ação rescisória, sendo descabida a invocação da matéria por simples impugnação nos autos da execução. 4.

Assim, a fim de ser delimitado o período passível de execução, intime-se o réu a cumprir a obrigação de fazer, acompanhado de planilha de cálculos com a liquidação do julgado, no prazo de dez dias. 5.

As determinações deverão ser cumpridas observando o contido em CPC, art. 77, IV. 6.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. 7.

Comprovado, intime-se o exequente a , querendo, manifestar-se, no prazo de dez dias. 8.

Cumpridas as determinações acima e vindos os novos cálculos, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR
12/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/06/2025 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 11:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 15:55

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/07/2024 11:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR sem efeito suspensivo
29/07/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
27/07/2024 03:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/07/2024
22/07/2024 11:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95a1e6d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃOPelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos por ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação supra.Intimem-se as partes.Transcorrido o prazo, ao arquivo definitivo. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR
15/07/2024 11:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR
02/07/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
01/07/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9fa106 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Ao réu sobre os embargos de declaração opostos pelo autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/05/2024 12:40

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
23/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/05/2024
17/05/2024 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/05/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR
09/05/2024 13:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/04/2024 22:21

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/04/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR
08/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/03/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/03/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR
12/03/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/03/2024 11:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/03/2024 11:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
13/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/05/2020
13/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR em 12/05/2020
06/05/2020 13:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 18:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/04/2020 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ANIZIO BARBOSA JUNIOR
30/04/2020 18:03

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/04/2020 16:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/08/2018 00:42

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 07/08/2018 23:59:59
07/08/2018 19:06

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2018 18:52

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2018 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2018 12:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2018 12:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/07/2018 12:13

Expedido(a) Mandado a(o) réu
06/07/2018 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 11:34

Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/07/2018 11:34

Iniciada a execução trabalhista definitiva
21/05/2018 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo