30/07/2025 11:05

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101351-90.2025.5.01.0000
29/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/07/2025
29/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE FREITAS em 28/07/2025
18/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE FREITAS
17/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/07/2025 14:47

Encerrada a conclusão
11/07/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
01/07/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100430-57.2018.5.01.0007 REQUERENTE: PAULO CESAR DE FREITAS REQUERIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Fica o destinatário acima indicado intimado, de acordo com despacho de ID 6ed76c1, para cumprir a obrigação de fazer, acompanhado de planilha de cálculos com a liquidação do julgado, no prazo de dez dias.

As determinações deverão ser cumpridas observando o contido em CPC, art. 77, IV. Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo.

Em caso de dúvida, acesse a página: https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

PRISCILLA DOS REIS AMARAL HAUSSMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE FREITAS em 25/06/2025
18/06/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ed76c1 proferido nos autos. 1.

Destaco o seguinte trecho do v. acórdão Id 1537211, in verbis: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reformar a decisão de improcedência proferida pelo MM.

Juízo de 1º grau, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que se dê prosseguimento à execução; nos termos do voto supra. 2.

Ademais, nada a deferir quanto ao requerimento do réu Id 14bb4e0. 3.

Havendo trânsito em julgado da decisão exequenda em momento anterior à declaração pelo STF da inconstitucionalidade da interpretação que rendeu ensejo à formação do título executivo, a via adequada para a arguição de inexigibilidade é a ação rescisória, sendo descabida a invocação da matéria por simples impugnação nos autos da execução. 4.

Ante o aqui decidido e, a fim de ser delimitado o período passível de execução, intime-se o réu a cumprir a obrigação de fazer, acompanhado de planilha de cálculos com a liquidação do julgado, no prazo de dez dias. 5.

As determinações deverão ser cumpridas observando o contido em CPC, art. 77, IV. 6.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. 7.

Comprovado, intime-se o exequente a , querendo, manifestar-se, no prazo de dez dias. 8.

Cumpridas as determinações acima e vindos os novos cálculos, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE FREITAS
12/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/06/2025 14:40

Encerrada a conclusão
28/05/2025 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/05/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0253081 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante os termos do v. acórdão Id 1537211, intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, observado o contido Id e139cdb, no prazo comum de dez dias.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE FREITAS
09/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
08/05/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 15:05

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/07/2024 11:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO CESAR DE FREITAS sem efeito suspensivo
29/07/2024 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
27/07/2024 03:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/07/2024
22/07/2024 11:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6d2c08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃOPelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos por PAULO CESAR DE FREITAS e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação supra.Intimem-se as partes.Transcorrido o prazo, ao arquivo definitivo. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE FREITAS
15/07/2024 11:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO CESAR DE FREITAS
02/07/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
01/07/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71bcaee proferido nos autos.

DESPACHO PJE Ao réu sobre os embargos de declaração opostos pelo autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/05/2024 12:39

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
23/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/05/2024
17/05/2024 11:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/05/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE FREITAS
09/05/2024 13:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/04/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/04/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE FREITAS
08/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/03/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/03/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE FREITAS
12/03/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/03/2024 11:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/03/2024 11:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/05/2020 01:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/05/2020
12/05/2020 01:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE FREITAS em 11/05/2020
02/05/2020 03:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/04/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE FREITAS
24/04/2020 11:15

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/04/2020 16:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/02/2020 00:38

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE FREITAS em 06/02/2020
05/02/2020 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Apresentar cálculos)
22/01/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 09:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 22:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 15:11

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
08/08/2018 10:38

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2018 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2018 00:42

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 07/08/2018 23:59:59
26/07/2018 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2018 12:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2018 12:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/07/2018 12:16

Expedido(a) Mandado a(o) réu
06/07/2018 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 11:36

Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/07/2018 11:36

Iniciada a execução trabalhista definitiva
29/05/2018 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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