12/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2025
11/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/09/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 10:00 08-10-2025 SALA VIRTUAL ()
11/09/2025 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
27/08/2025 09:59

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
26/08/2025 18:48

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 08:07

Encerrada a conclusão
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 11:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
31/03/2025 13:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 21/03/2025
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de JESSICA DE OLIVEIRA BRAGA em 21/03/2025
18/03/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100388-43.2022.5.01.0047 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: JESSICA DE OLIVEIRA BRAGA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JESSICA DE OLIVEIRA BRAGA, GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão id d0a9101: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao pedido do 2º réu de atualização dos créditos trabalhistas com base na decisão emanada pelo e.

Supremo Tribunal Federal, nas ADC's 58 e 59 e ADI's 5867 e 6021, à míngua de interesse.

No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º réu e por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso obreiro para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$5.000,00.

Custas pela 1ª ré, no valor de R$ 440,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 22.000,00.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que dava provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 10.000,00.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE OLIVEIRA BRAGA
07/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
07/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE OLIVEIRA BRAGA
18/02/2025 09:40

Conhecido o recurso de JESSICA DE OLIVEIRA BRAGA - CPF: *52.***.*98-19 e provido
18/02/2025 09:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
29/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2025
28/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/01/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/01/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 - SALA VIRTUAL EXTRA - 10 HORAS ()
27/01/2025 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
12/11/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 08:46

Determinada a requisição de informações
08/11/2024 21:14

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
26/10/2024 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo