TRT1 - 0100228-85.2025.5.01.0023
1ª instância - Rio de Janeiro - 23ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 20:02
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
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15/08/2025 15:32
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/08/2025 14:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/08/2025 15:34
Juntada a petição de Contestação
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13/08/2025 10:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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31/07/2025 06:39
Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2025
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31/07/2025 06:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
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30/07/2025 08:59
Expedido(a) edital a(o) CLUB PIZCAI DE PADRE MIGUEL LTDA
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29/07/2025 21:08
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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27/07/2025 09:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/07/2025 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/07/2025 10:04
Expedido(a) mandado a(o) CLUB PIZCAI DE PADRE MIGUEL LTDA A/C LUCIANA DE ASSIS TAVARES DA SILVA
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16/07/2025 10:02
Expedido(a) notificação a(o) CLUB PIZCAI DE PADRE MIGUEL LTDA
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15/07/2025 23:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 12:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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11/07/2025 12:29
Juntada a petição de Manifestação
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10/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de RANA DE SOUZA GONCALVES em 09/07/2025
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04/07/2025 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
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04/07/2025 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
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03/07/2025 13:15
Expedido(a) intimação a(o) RANA DE SOUZA GONCALVES
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03/07/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2025 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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30/06/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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27/06/2025 13:51
Expedido(a) intimação a(o) RANA DE SOUZA GONCALVES
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27/06/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 18:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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26/06/2025 18:35
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2025 14:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/06/2025 17:06
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/07/2025 13:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/06/2025 17:33
Expedido(a) intimação a(o) CLUB PIZCAI DE PADRE MIGUEL LTDA
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17/06/2025 17:33
Expedido(a) notificação a(o) CLUB PIZCAI DE PADRE MIGUEL LTDA
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05/04/2025 00:11
Decorrido o prazo de RANA DE SOUZA GONCALVES em 04/04/2025
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27/03/2025 07:09
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 07:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8842aab proferido nos autos.
Considerando a possibilidade de que a Reclamante esteja no período de puerpério na data em que designada a audiência (Dia 28/04/2025), defere-se o requerimento de adiamento formulado em id. f6d2874.
Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados: Data e hora da audiência: 04/07/2025 13:30 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt23rj ID da reunião: 474 218 1666 Senha: vt23rj Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.
BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RANA DE SOUZA GONCALVES -
26/03/2025 14:38
Expedido(a) intimação a(o) RANA DE SOUZA GONCALVES
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26/03/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 09:27
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/07/2025 13:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/03/2025 09:27
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/04/2025 09:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/03/2025 10:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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19/03/2025 10:05
Encerrada a conclusão
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19/03/2025 10:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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18/03/2025 16:54
Juntada a petição de Manifestação
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18/03/2025 16:43
Juntada a petição de Manifestação
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14/03/2025 06:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14d45b2 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.
Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.
Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.
Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).
Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).
Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.
Inclua-se o feito em pauta UNA presencial.
Cite-se a ré e intime-se a parte autora.
Vistos.
Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 28/04/2025 09:40 Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.
BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RANA DE SOUZA GONCALVES -
13/03/2025 15:51
Expedido(a) intimação a(o) RANA DE SOUZA GONCALVES
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13/03/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 13:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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13/03/2025 13:33
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/04/2025 09:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/03/2025 11:30
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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07/03/2025 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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